No espaço de menos de um mês a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital já
aprovou 67 candidaturas ao “PACk´L – Programa Municipal de Apoio ao Comércio
Local”, o que corresponde a um investimento de cerca de 34 mil euros.
Este montante financeiro, imediatamente entregue a empresas e/ou empresários em
nome individual, do concelho de Oliveira do Hospital, com vista a atenuar os graves e
impactantes efeitos da pandemia da COVID-19 no tecido empresarial.
As candidaturas ao “PACk´L”, que estão a ser analisadas por uma comissão técnica
independente criada para o efeito, estão abertas desde 15 de fevereiro até 30 de junho
próximo e, numa segunda fase, de 1 de julho a 31 de dezembro deste ano.
Com este programa, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital está a apoiar o
comércio local afetado pela pandemia da Covid-19, com uma injeção financeira que
poderá chegar aos 250 mil euros.
Sublinhe-se que o “PACk´L” contempla um apoio financeiro não reembolsável – pago
na modalidade de prestação única –, que será atribuído da seguinte forma:
Quinhentos euros para quebras de faturação entre 20 e 50 por cento, inclusive,
registadas entre 1 de Março e 31 de Dezembro de 2020, face à faturação registada
durante o mesmo período no ano de 2019, e mil euros para quebras de faturação
superiores a 50 por cento nos períodos homólogos.
A formalização das candidaturas a este programa de apoio, compostas
obrigatoriamente por formulário próprio, disponível na página de internet do Município
de Oliveira do Hospital em www.cm-oliveiradohospital.pt, e acompanhadas da
documentação exigida, terão que ser enviadas para o Município de Oliveira do
Hospital, através do e-mail apoiocomercio@cm-oliveiradohospital.pt .
O Vice-Presidente da Câmara Municipal e Presidente da ADI, José Francisco Rolo,
frisa que as candidaturas submetidas ao “PACk´L” estão a ser analisadas com grande
celeridade, por forma a que, nesta altura tão difícil, os apoios financeiros possam
chegar rapidamente aos empresários.
O autarca sublinha também que, neste programa, estão a ser apoiados – entre outros
– os setores da restauração e similares, o comércio a retalho e empresas prestadoras
de determinados serviços, desafiando os empresários a apresentarem as suas
candidaturas porque o que se pretende é que ninguém fique para trás num programa
com uma dotação orçamental de 250 mil euros.
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos relacionados com a realização das
candidaturas ao “PACk´L”, os empresários poderão solicitar apoio junto da ADI.
