O secretário-geral do PS atribuiu hoje prioridade política à celebração de um acordo de concertação social para elevar salários, ao longo da próxima legislatura, e excluiu uma eventual descida da Taxa Social Única (TSU).
António Costa assumiu estas posições após ter visitado duas fábricas do setor têxtil em Mangualde, no distrito de Viseu.
“Isso está excluído”, afirmou o líder socialista depois de questionado se estava entre as perspetivas de um novo Governo do PS insistir numa redução da TSU dos empregadores nos próximos quatro anos.
Nesta visita, António Costa ouviu recados de empresários que lhe pediram para ter cautela sobre o ritmo de aumento do salário mínimo até 2023, ponto em que procurou antes salientar a importância de haver “previsibilidade” em matéria de política de rendimentos.
“Nesta legislatura foi muito importante termos fixado logo no início a evolução do salário mínimo nacional ao longo dos quatro anos seguintes. Isso deu perspetivas a cada uma das pessoas, mas também confiança, segurança e previsibilidade aos agentes económicos”, sustentou.
Por isso, para o líder socialista, na próxima legislatura, “é desejável que assim também seja e uma das prioridades é ouvir a concertação social para serem fixadas as metas em matéria de crescimento do salário mínimo nacional”.
“Eu gostaria que esse acordo de rendimentos na concertação social não se limitasse ao salário mínimo, porque nós temos um problema geral com o rendimento das famílias portuguesas. O Estado tem dado um contributo muito importante com transferência não monetárias (manuais escolares gratuitos, complemento creche, redução do custo dos passes sociais de transporte), mas é essencial que essa melhoria do rendimento assente também no aumento dos salários”, defendeu.
António Costa observou depois que esse acordo em matéria de política de rendimentos “tem de envolver todas as partes” e referiu que os setores económicos de atividade “são muito diversificados”, mesmo naqueles em que o salário mínimo tem uma grande prevalência.
“Nas visitas que tenho feito, vou ouvindo e tomando o pulso àquilo que são as expectativas, as capacidades e as disponibilidades. Considero que logo a seguir às eleições, havendo novo Governo, é fundamental reunir em sede de concertação e procurarmos um acordo que seria muito bom para o país, tanto para as famílias, como reforçaria a confiança de todos na economia portuguesa”, acentuou.
O secretário-geral do PS recusou-se a indicar uma base de partida para a evolução dos salários nos próximos quatro anos, alegando que não pretende comprometer as negociações.
“Todos partilhamos o desejo de que as metas salariais sejam as mais elevadas possíveis. É isso que temos de falar. Há vários fatores de equilíbrio e de compensação que devem ser tidos em conta”, declarou, aqui numa mensagem dirigida às confederações patronais, embora, neste capítulo, tenha excluído uma descida da TSU dos empregadores.
“Importante é que todos os parceiros sociais estejam disponíveis para nos sentarmos à mesa”, acrescentou.
Lusa
