A execução orçamental da Câmara de Lamego atingiu, no ano passado, 31,6 milhões de euros na receita e 29,2 milhões na despesa, apresentando um saldo de gerência de 2.337.696 euros, informou hoje a autarquia.
O relatório e as contas de gerência referentes a 2022 foram aprovados na Assembleia Municipal realizada na quarta-feira.
Para o presidente da Câmara de Lamego, Francisco Lopes, “o relatório de atividades e as contas revelam o trabalho profícuo e o esforço dos serviços municipais em responder às expectativas” dos munícipes.
“É de salientar a integração de novos equipamentos e serviços na área da educação, decorrentes da transferência de competências do Estado e da qual se faz um balanço globalmente positivo, e a elaboração de diversos projetos a candidatar ao PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e ao Portugal 2030 e vários concursos de empreitada”, como a residência de estudantes do ensino superior, frisou.
Francisco Lopes sublinhou também “o esforço de recuperação e requalificação levado a cabo em vários edifícios e equipamentos municipais que careciam de intervenções urgentes e a conclusão dos concursos de regularização do pessoal dos centros escolares e a natural integração dos funcionários provenientes do Ministério da Educação”.
Para o desempenho do município, contribuiu a subida do ativo em cerca de 5,6 milhões de euros (para 127 milhões) e a redução do passivo para 35,6 milhões.
De acordo com o relatório e as contas de gerência de 2022, “o património líquido aumentou cerca de 6,4 milhões de euros, para 91,6 milhões de euros, os rendimentos operacionais subiram 4,25 milhões de euros e a dívida a médio e longo prazo desceu cerca de 5%, para 22.725.493,61 euros”.
A margem de endividamento do município é de 7,4 milhões de euros, dos quais pode utilizar 20% (1,5 milhões de euros).
“Seguindo os critérios mais exigentes de equilíbrio e rigor na gestão das contas municipais, continuamos empenhados em lançar novos projetos e melhorar a qualidade do serviço público que prestamos aos lamecenses”, garantiu Francisco Lopes.
No âmbito do processo de transferência de diversas competências do Governo para os municípios, a Assembleia Municipal de Lamego aprovou ainda, por maioria, a transferência de competências na área da saúde.