A associação ambientalista Zero exigiu, dia 11, a “suspensão imediata” dos subsídios à produção de energia elétrica a partir de biomassa em duas novas centrais no Fundão e em Viseu, frisando estarem em causa 226 milhões de euros em subsídios.
Em comunicado, a Zero avançou que a queima de madeira de qualidade para produção de energia elétrica nas duas novas centrais de biomassa “custará 226 milhões de euros em subsídios durante 15 anos com uma conformidade jurídica questionável”.
Segundo a Associação, as duas novas centrais de biomassa de Fundão e Viseu estão a queimar “na totalidade ou praticamente na totalidade, respetivamente, madeira de qualidade, não utilizando, como seria desejável e está contratualizado, biomassa residual”.
“O Governo prorrogou recentemente, e de forma questionável, através do Decreto-Lei n.º 48/2019, de 12 de abril, a entrada em utilização destas centrais, mas não cumprem com o interesse público, nomeadamente ao nível da gestão florestal e da prevenção de incêndios, tal como definido no preâmbulo desta legislação”, refere o comunicado.
Desta forma, a Zero entende que a atribuição de subsídios “deve estar condicionada ao cumprimento deste interesse público e de normas de sustentabilidade”, mostrando-se também preocupada quanto ao “cumprimento de critério de ruído e qualidade do ar”.
Segundo a Zero, as centrais receberão “226 Milhões de Euros de subsidiação pública em 15 anos, mas não contribuem para o aproveitamento dos resíduos florestais e redução do risco de incêndio”.
A Zero considera ainda que a única forma de assegurar o cumprimento do interesse público, “passa pela utilização de biomassa resultante da limpeza florestal. Por forma a assegurar a transparência na aplicação do dinheiro dos consumidores, a subsidiação destas centrais deve estar condicionada à utilização de biomassa residual devidamente certificada”.
A associação exige assim que o Governo “suspenda a atribuição de subsídios às novas centrais de biomassa do Fundão e de Viseu até que as centrais utilizem exclusivamente biomassa resultante da limpeza e gestão florestal, contribuindo assim para o interesse público definido na legislação”.
E ainda, até que se possa “comprovar e monitorizar, através de um sistema de certificação da biomassa residual, a proveniência e sustentabilidade da biomassa utilizada”.
