O presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, alertou hoje para o “período difícil” que as autarquias vivem devido à atual inflação e destacou a “importância da descentralização”, em debate hoje no encontro nacional de autarcas.
“Estamos em mais um momento difícil da nossa gestão autárquica. A inflação que todos os dias nos assola tem impacto na boa gestão que queremos fazer dos dinheiros públicos, a descentralização de competências leva a que seja imperativo que nos unamos cada vez mais na defesa dos interesses de todos”, alertou Fernando Ruas.
Na sessão de abertura do encontro nacional de autarcas, hoje em Viseu, o presidente anfitrião e antigo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), entre 2002 e 2014, defendeu um organismo “forte e unido”.
“Uma associação nacional de municípios forte terá a capacidade de fazer mais e melhor pelos cidadãos de Portugal. A ANMP é uma das maiores conquistas do poder democrático, pelo que é imperativo preservá-la, mantê-la forte e unida”, apelou.
Fernando Ruas sublinhou a “importância dos municípios” como os “verdadeiros garantes da distribuição de riqueza e desenvolvimento pelo país” e assumiu que foram as autarquias “quem democratizou o investimento público”.
“Quantas parcelas do território nacional não teriam ficado completamente a descoberto, se não fosse o investimento municipal. São por isso os municípios a garantia efetiva de um país mais justo, mais equilibrado, mais solidário e mais harmonioso”, defendeu.
Neste sentido, destacou os temas hoje em debate: a “gestão e financiamento local” e a “descentralização de competências”, tema a que dedicou mais tempo na sua intervenção, lembrando afirmações suas de encontros passados e do Presidente da República.
O autarca de Viseu defendeu que “o princípio da subsidiariedade tem que reforçar a efetiva partilha de poder entre o Estado e as Comunidades Intermunicipais [CIM] e os municípios” do país.
“Não temos dúvida que a governação dos interesses comuns é melhor alcançada quando aproximamos a Administração dos administrados. (…) Não poderemos aceitar fazer mais sem afetar os necessários recursos, bem assim como, não poderemos aceitar meras transferências de centros de custo com reconhecidos défices de financiamento e funcionamento”, disse.
Isto, porque, acrescentou, “não podem ser mais uma vez os autarcas da proximidade a resolver os problemas estruturais que ao Estado Central compete resolver” e, por isso, disse acreditar que, hoje, o encontro vai levar a “algumas conclusões” sobre a descentralização.
“Podem retirar-nos verbas, podem querer interferir na gestão pessoal. Mas na nossa dignidade, não. A República, e nós, os autarcas, unidos e coesos, não o permitiremos”, avisou Fernando Ruas.
