A Câmara de Tondela anunciou hoje que aprovou as contas de 2019, nas quais se contabiliza um saldo de gerência superior a 8,5 milhões de euros (ME) e um valor da dívida total dentro dos limites legais.
“[As contas] atestam a sustentabilidade financeira do Município de Tondela, num quadro de rigor, responsabilidade e transparência”, refere o presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus.
A Câmara adianta, em comunicado, que as contas de 2019 foram aprovadas na tarde de quinta-feira, em reunião do executivo, com cinco votos a favor (PSD) e dois contra (PS), com “um saldo de gerência de 8.696.250,26 euros”.
“A 31 de dezembro, o município apresentava um valor da dívida total dentro dos limites legais, correspondente a 0,34 vezes a média da receita líquida, calculada nos últimos três anos (cálculo provisório), sendo que o limite da dívida total é de 1,5 a média daquela receita”, conta.
O documento explica que “a execução orçamental global da despesa é de 56,60%, enquanto a execução orçamental global da receita é de 75,30%” e “o passivo exigível total é de 6.324.099,33 euros, tendo reduzido mais de um milhão de euros comparativamente com 2018, sendo perto de 645 mil euros referentes à amortização da dívida bancária no exercício” do ano transato.
“Já o resultado líquido do exercício de 2019 ultrapassou os 512 mil euros, um valor que reflete a capacidade do município em gerar proveitos, para fazer face aos seus custos e criar margem para continuar a consolidar investimento”, esclarece.
Na reunião do executivo foi ainda aprovado o regulamento para a concessão de benefícios sociais aos bombeiros do concelho de Tondela, “um instrumento de caráter social que visa reconhecer, proteger e fomentar o voluntariado”.
“Trata-se de um conjunto de benefícios, mais do que justos, que estabelecem uma diferenciação positiva para uma minoria de cidadãos que dedica a sua vida à proteção de vidas humanas e bens em perigo. A abnegação dos nossos bombeiros voluntários é credora de incondicional reconhecimento de todos”, justificou José António Jesus.
Entre os vários benefícios aprovados para os bombeiros e descendentes estão, por exemplo, apoios à habitação, de âmbito escolar, no acesso às piscinas municipais e ao balneário termal de Sangemil, e em atividades desportivas e culturais organizadas pela autarquia, assim como em estabelecimentos comerciais no concelho.
Foram ainda aprovados quatro protocolos com as duas corporações do concelho. Para os bombeiros de Tondela está previsto um “apoio, para o ano em curso, de 88 mil euros, que visa apoiar na realização de atividades e investimentos”, e ainda um “apoio suplementar de 12.500 euros, para fazer face às contingências criadas com a covid-19”.
“Já o protocolo com os Bombeiros Voluntários do Vale de Besteiros prevê um apoio de cerca de 72 mil euros, para atividades e investimentos ao longo de 2020, e um apoio suplementar, por causa da covid-19, de 7.500 euros”, refere o documento.
