O Município de Viseu vai manter os Prémios de Mérito Educativo Municipais, com a introdução de aperfeiçoamentos aprovados hoje. A Distinção por Mérito Escolar reconhece, entre o universo dos Agrupamentos de Escolas, Escolas Privadas, Escolas Secundárias, Escolas Profissionais e Estabelecimentos de Ensino Superior do concelho, os alunos de cada turma que, no final de cada ciclo, se distingam pelo seu desempenho escolar. Esta distinção assenta fundamentalmente no mérito dos alunos ao nível do aproveitamento escolar, mas também das condutas cívicas e participação ativa em iniciativas e projetos das suas escolas.
Assim, a distinção aplica-se em cada ano letivo, a todos os alunos do 4º, 6º, 9º, 12º ano de escolaridade e restantes anos terminais do ensino profissional e superior (licenciatura ou mestrado integrado).
