O Município de Tabuaço prevê a requalificação de 120 habitações com nove milhões de euros, após um acordo, já assinado, com o Programa Estratégia Local de Habitação, 1º Direito, disse hoje o presidente da Câmara.
“Do levantamento do edificado que se encontrava em piores condições, há 110 habitações de propriedade privada e cerca de 10 que são de diversas entidades semipúblicas, como da Câmara, de Juntas de Freguesia e até de uma comissão fabriqueira”, explicou Carlos Carvalho à agência Lusa.
O presidente disse que a identificação destas “perto de 120 habitações a precisarem de requalificação” faz parte do programa de estratégia local de habitação e para o qual o município assinou, no início da semana, um acordo de apoio com o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHUR).
“Tendo em conta este levantamento e a previsão do que será o investimento em cada um desses imóveis, cada um dos proprietários tem de avançar agora com a sua candidatura dentro do valor de nove milhões de euros, que é o que prevê a estratégia local de habitação”, acrescentou.
Um valor que “não é estanque”, avisou o autarca, uma vez que “o que agora foi aprovado pode eventualmente ser acrescentado ou alterado daqui a um ano, caso existam situações que justificam essa entrada” no programa.
Isto, porque, explicou, o levantamento foi feito com base na “vontade, que à partida existe, por parte dos proprietários de fazerem a requalificação necessária” na habitação e também se “tem de perceber se aquilo se enquadra dentro dos pressupostos que eles próprios exigem”.
Neste momento, continuou, decorre a fase de “permitir aos munícipes, que se enquadram nesta primeira fase, que comecem a preparar as candidaturas, tendo a Câmara uma equipa a auxiliar as pessoas no processo da candidatura”.
Este programa contempla “somente habitação já existente”, mas para uma realidade como a de Tabuaço, a norte do distrito de Viseu, “é um projeto importante para inverter ou, pelo menos, estagnar a tendência existente” no concelho.
“Porque existem cada vez mais os centros urbanos em cada uma das nossas aldeias e as nossas freguesias acabam por ficar um pouco deterioradas, fruto também do menor número de pessoas e de alguma incapacidade financeira”, justificou.
O autarca adiantou que “não há uma percentagem mínima de apoio”, mas “há sempre um apoio, nem que não seja na questão do projeto, nas taxas, ou noutras situações, mesmo que não represente comparticipação direta, são sempre benefícios que as pessoas têm”.
“Do que nos foi dito pelo próprio Governo, é que existem dentro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) imóveis que podem chegar aos 100% de comparticipação, mas isso vai variar conforme a capacidade económica de cada agregado familiar que faça a candidatura”, acrescentou.
Com a abertura das candidaturas a decorrer neste momento, o autarca disse que “ainda não é possível prever o valor de comparticipação a cada uma das candidaturas” de cada agregado familiar.
“Mas estou claramente mais entusiasmado agora, porque inicialmente era uma determinada percentagem e, agora, com o PRR, esta participação é tendencialmente maior do que no início, podendo até chegar aos 100% em alguns casos”, concluiu Carlos Carvalho.
