despedimentos.pt – Plataforma do Bloco de Esquerda recebe denúncias do Distrito de Viseu
O BE refere em counicado que nas últimas semanas tem assistido a “ondas de despedimentos e de abusos dos direitos de quem trabalha. Para travar esta maré, o Bloco de Esquerda lançou a plataforma despedimentos.pt, um instrumento para realizar o mapeamento dos abusos laborais em tempos de pandemia, fornecer instrumentos de denúncia às trabalhadoras e aos trabalhadores afetados e reunir informação relevante que permita a proteção dos empregos.
À plataforma já chegaram denúncias do distrito de Viseu, deixamos alguns exemplos:
Do sector público os formadores do IEFP ficaram em casa sem receber e sem saber quando voltariam ao trabalho que, em alguns casos, há décadas que é a recibos verdes. No Município de Tondela há relatos de assédio para obrigar os trabalhadores a entrar em férias.
Várias das denúncias são sobre a Visabeira, uma das maiores empresas do país, com mais de 10 mil trabalhadoras e trabalhadores. As denúncias recaem sobretudo sobre as seguintes situações: a obrigatoriedade de uso de dias de férias para os funcionários da Cerutil (Sátão) a obrigatoriedade de gozo de férias para quem ficou em casa em assistência à família nos serviços administrativos, a negação do teletrabalho, solicitado e compatível, falta de meios de protecção individual e de programas eficientes de contenção nos escritórios que se encontram no Palácio do Gelo e, a acusação mais grave, a manutenção de trabalhadores a trabalhar a 100% estando estes em Layoff .
Um outro caso denunciado foi da FNAC de Viseu, que, depois de ter imposto unilateralmente a entrada em período de férias forçadas, despediu os trabalhadores e trabalhadoras cujos contratos se encontravam em período experimental. A decisão, executada logo nos primeiros dias da crise pandémica, foi comunicada sem cumprimento do prazo de aviso prévio através de uma carta em que se anunciava a “denúncia do contrato de trabalho no período experimental”.
A Huf Portuguesa, sediada em Tondela, recorre à subcontratação através da empresa de trabalho temporário Randstad, que por sua vez propôs às pessoas nesta situação a suspensão da prestação do trabalho até dia 20 de Abril sem qualquer tipo de remuneração, apresentando como alternativa, caso a proposta não fosse aceite, a caducidade do contrato.
A empresa Dimoldura de Carregal do Sal começou a dispensar, denunciado os contratos, trabalhadoras e trabalhadores também subcontratados à Randstad. Ironicamente a Dimoldura tem vários projectos financiados por fundos comunitários, tendo o último sido um apoio de mais de 700 mil euros, em que um dos objetivos é o de promover “a inclusão social, o emprego e privilegiar a criação de postos de trabalho tecnicamente qualificados”.
O combate à pandemia do COVID-19 não pode servir de desculpa para a escalada de abusos laborais e de despedimentos agressivos, que mais não fazem do que fragilizar as famílias e consequentemente a economia e o país. Casos destes que tenham acontecido ou venham a acontecer devem ser denunciados e expostos. A Comissão Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda tem estado e continuará a estar disponível para receber, acompanhar e apoiar denúncias, que poderão também ser feitas através do portal despedimentos.pt.”
