Montante para fazer face aos efeitos da pandemia será reforçado com mais 1 milhão de euros, pelo o valor global disponibilizado é de 1,5 milhões de euros
O Executivo Municipal aprovou esta quinta-feira, 30 de abril, as contas relativas ao exercício de 2019, que revelam um saldo positivo de quase 500 mil euros.
Esta verba será canalizada, em exclusivo, para o combate à pandemia do COVID-19. Além deste meio milhão de euros, as medidas a implementar nesta área terão um reforço de 1 milhão de euros, pelo que o valor global que o Município vai investir cifra-se em 1,5 milhões de euros.
“Face à situação que enfrentamos, e no sentido de respondermos positivamente ao maior número de pedidos de ajuda que nos chegam, não poderíamos ter outra atitude”, explica o Presidente da Câmara Municipal, António Almeida Henriques, referindo que algumas dessas medidas já estão no terreno, como a linha de emergência social VISEU AJUDA – que prestou auxílio a mais de 500 famílias, num total de mais de 700 apoios –, ou o pacote de 25 medidas de apoio às famílias, empresas e instituições, VISEU AJUDA+.
A proteção civil e o apoio sanitário a lares e IPSS do concelho, o apoio social a famílias vulneráveis, a inclusão tecnológica de crianças em idade escolar com riscos de exclusão no contexto da pandemia, a revitalização comercial e a retoma turística e o fomento económico e cultural serão as principais apostas do fundo municipal para resposta à crise.
Além de confirmar a saúde financeira e económica do Município de Viseu, o exercício de 2019 reflete a aposta clara e inequívoca em áreas como o Ambiente, Desenvolvimento Económico, Solidariedade Social, Educação, Cultura e Desporto, Mobilidade Urbana e modernização dos serviços municipais, pilares fundamentais no ecossistema da qualidade de vida de Viseu.
A solidez orçamental é transmitida pela poupança de 6,3 milhões de euros de receita corrente, que permitem criar superavit que financia a despesa de capital.
“Só é possível esta situação financeira sólida e robusta, graças à boa gestão dos dinheiros públicos”, continua o Presidente da Câmara, Almeida Henriques.
A execução da receita global alcançou em 2019 um montante de 76,8 milhões de euros. Desta forma, toda a despesa foi satisfeita, visto que a receita global foi superior à despesa global, exibindo-se um excedente orçamental nas contas da autarquia, justificado, em grande medida, pelo princípio da prudência adotado.
As Grandes Opções do Plano traduziram-se num montante executado superior a 36,9 milhões de euros.
No final de 2019, a dívida total das operações orçamentais do Município de Viseu baixou para os 15,5 milhões de euros, o que se expressou numa queda de 27,6 %, ou seja, menos 5,9 milhões de euros face à dívida inicial.
Já a poupança corrente permitiu que a Câmara Municipal de Viseu apresentasse no final do ano um saldo de gerência superior a 20,6 milhões de euros.
As políticas inclusivas que o Município tem levado a cabo têm como pilar a assunção das preocupações sociais. À semelhança dos anos anteriores, em 2019, a função social teve um grande destaque, 50%, e uma realização de 18,6 milhões de euros.
O balanço das contas revela ainda um incremento de 0,8% na autonomia financeira, tendo a mesma alcançado um valor de 79,8%.
Já as contas da SRU e da Habisolvis, entidades do universo do Município de Viseu, encerraram 2019 com um saldo positivo.
Por último, também as Águas de Viseu apresentaram contas saudáveis, com um acréscimo de investimento no sistema, refletindo também a evolução do número de clientes, tanto na rede de abastecimento de água, como na rede de drenagem de águas residuais. A receita totalizou 14,1 milhões de euros.
