No âmbito da “Iniciativa Nacional Cidades Circulares”, o Município de Oliveira de Frades manifestou o seu
interesse em integrar uma rede e identificar potenciais parceiros que partilhem
desafios comuns em matéria de transição para a economia circular, sendo criada a
plataforma pré-concursal “Praça das Cidades”.
Esta iniciativa tem como objetivo apoiar e capacitar os Municípios e as suas
comunidades na transição para a económica circular e promover o desenvolvimento
urbano sustentável.
Neste sentido, o Município manifestou interesse na integração de redes, nos seguintes
temas prioritários:
• Ciclo urbano da água – consiste na melhoria da eficiência da retenção, captação e
uso da água; na promoção do aumento da reutilização, reciclagem e valorização da
matéria-prima existente nas águas residuais e produtos até agora considerados finais;
e a adoção de soluções de base natural e soluções inovadoras de produtos e
processos para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida urbana e reduzir a
pegada hídrica dos sistemas urbanos;
• Relações urbano-rurais – visa fomentar a equidade no acesso aos serviços de
interesse geral; a afetação do solo rústico a atividades produtivas; minimizar os
impactos da ocupação dispersa; potenciar a eficiência do metabolismo regional
urbano; a utilização sustentável e eficiente dos recursos naturais; o desenvolvimento
de sistemas alimentares regenerativos e de corredores de alimentação; a oferta de
produtos regionais frescos; a gestão sustentável das florestas e dos solos; a formação
de ciclos fechados de nutrientes e de outros recursos; e a preservação e recuperação
dos serviços de ecossistemas e proteção da paisagem;
• Urbanismo e construção – inclui ações integradas de reabilitação urbana; a
promoção da reutilização de edifícios e espaços abandonados; a qualificação do
espaço público e dos equipamentos urbanos; a regulação de novos modelos de
negócios no setor imobiliário; e novas lógicas de contratação e de oferta de serviços
públicos e espaços coletivos. Visa, ainda, promover a gestão inteligente dos resíduos
da construção com soluções inovadoras e projetos demonstrativos.
No total do país, foram submetidas 66 manifestações de interesse, num total de 38
Municípios, das várias regiões do país. Destaca-se o elevado número de participações
de municípios da região Centro, que submeteram 22 destas manifestações de
interesse.
Numa próxima fase irá decorrer a criação das redes consoante as manifestações de
interesse, e a candidatura a financiamento e apoio técnico conjunto, sendo que já se
iniciaram contactos com outros Municípios para a criação de redes.
