A Câmara Municipal de Lamego prevê que sejam executados no concelho projetos financiados por fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no valor de 50 milhões de euros, alguns dos quais já se encontram em curso.
Até agora, foram aprovados mais de oito milhões de euros (ME) de investimento, que têm como principais instituições beneficiárias a própria autarquia, o Museu de Lamego, o Agrupamento de Escolas Latino Coelho, a associação Portas P’rà Vida, empresas e particulares.
Segundo o presidente da Câmara, Francisco Lopes, seis candidaturas municipais já estão aprovadas e em execução, nomeadamente as referentes à criação da residência de estudantes universitários, à requalificação e conservação do Museu de Lamego, à modernização da infraestrutura tecnológica do Museu de Lamego e do Convento de Ferreirim, ao desenvolvimento de um plano de transição digital na zona comercial da cidade e à melhoria das condições de acesso às habitações.
O autarca avançou que já foram submetidos mais dez projetos que estão a aguardar aprovação, que representam mais de 20 ME. Entre eles estão a construção do novo centro de saúde e de 108 novos fogos de habitação a custos controlados, a criação de equipa multidisciplinar do projeto-piloto “Radar Social” e a melhoria das condições de acessibilidade no edifício dos Paços do Concelho.
Outras sete candidaturas ao PRR estão em preparação e deverão ser apresentadas até ao final de março, precisando de um financiamento de quase 20 milhões de euros.
Francisco Lopes exemplificou com a reabilitação de edifícios municipais para a criação de 11 fogos de habitação a custos controlados, a requalificação e modernização da Escola Básica 2/3 de Lamego e da Escola Secundária da Sé, a adaptação de 32 passadeiras de arruamento da cidade a pessoas com mobilidade reduzida ou invisuais e a realização de obras em residências particulares.
No seu entender, existem “constrangimentos que dificultam e atrasam a execução destes projetos que podem inviabilizar o cumprimento do prazo para a conclusão do PRR negociado pelo Governo com a Comissão Europeia”, como “a existência de despesas não elegíveis, a alteração das regras entre avisos sucessivos e o desajuste dos valores de referência em relação aos valores atuais de mercado”.
Apesar disso, realçou a importância do PRR para o concelho, congratulando-se com “a dinâmica do município, das associações, das empresas e de promotores privados na apresentação de candidaturas bem-sucedidas”.
