Funções económicas e sociais em destaque na revisão orçamental aprovada pelo Executivo Municipal
O Executivo Municipal aprovou esta quinta-feira uma revisão orçamental para 2019 que incorpora o valor de saldo de gerência de 2018, que se cifra nos 21 milhões de euros.
Do valor apresentado, apenas 5,1 milhões de euros são destinados a despesas correntes, expressas nas atividades mais relevantes das Grandes Opções do Plano (GOP), reservando-se os restantes 15,9 milhões de euros ao financiamento de despesas de capital.
“Esta revisão espelha bem a saúde financeira do Município”, destaca o Presidente da Câmara Municipal, Almeida Henriques.
As funções económicas representam a maior “fatia”, com um reforço de 10,1 milhões de euros, 48,1% do total da revisão das GOP. É na mobilidade que o reforço é sentido com maior intensidade, chegando aos 6,2 milhões de euros.
No que respeita ao desenvolvimento económico e energia, o incremento é no valor de 2,1 milhões de euros. Ainda nesta função, também o aumento de 1,7 milhões de euros nos mercados e feiras merece destaque. Este robustecimento decorre de investimentos nas instalações municipais, tendo o mesmo maior expressão no Mercado Municipal 21 de Agosto e na Feira Semanal.
A revisão orçamental destina ainda 8,4 milhões de euros a funções sociais, o que representa 40% no total da revisão das Grandes Opções do Plano.
O destaque nesta área vai para o reforço de 3,1 milhões de euros no ordenamento do território, ou seja, na reabilitação rural e urbana, nomeadamente em transferências de capital para as freguesias, a fim de serem executadas diversas intervenções em arruamentos e praças, e, especialmente, na requalificação de bairros.
A revisão do Orçamento de 2019 prevê ainda o reforço de 2,5 milhões de euros para funções gerais, nomeadamente para aquisição de material de transporte, modernização administrativa, investimentos na rede de wi-fi e de informação municipal e ainda à implementação de um sistema de videovigilância urbano, no âmbito da Proteção Civil.
Na Educação, área de particular relevância na governação municipal, o incremento de 757 mil euros será, em grande parte, aplicado nos transportes escolares e ainda na requalificação de estabelecimentos de ensino, designadamente, na Escola Cásica da Póvoa de Abraveses e nos centros escolares da Ribeira e de Jugueiros.
No que diz respeito à Cultura e Desporto, o aumento irá rondar um montante superior a 1,9 milhões de euros, com maior intensidade na área do Desporto, à qual é alocada 1,5 milhões de euros, para investimentos no Estádio Municipal do Fontelo e no Complexo Desportivo de Ranhados.
Já o reforço na Cultura irá ser especialmente aplicado no futuro Viseu Arena.
Recorde-se que a 31 de outubro, o Executivo Municipal já havia aprovado a proposta de Orçamento do Município de Viseu e dos SMAS/Águas de Viseu para 2019 num montante global de 89,1 milhões de euros.