Ministro do Ambiente promete estar atento aos territórios de baixa densidade

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O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, garantiu hoje que o Governo terá atenção ao esforço que os territórios de baixa densidade fazem para garantir o abastecimento público de água e o saneamento de águas residuais.

Durante a cerimónia de inauguração das obras de requalificação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Valgode – um projeto conjunto dos municípios de São Pedro do Sul e de Vouzela – Duarte Cordeiro admitiu que o Governo tem de ter sensibilidade “para os territórios de baixa densidade relativamente ao esforço que fazem, aos custos que têm e à recuperação dos custos nas tarifas”.

No seu entender, tem de haver sempre “um equilíbrio entre recuperar aquilo que é justo, que é a parte da recuperação dos custos que tem de ser feita nas tarifas”, e “não ter a injustiça e o peso que já reforça muitas vezes os territórios de mais baixa densidade populacional”.

“É uma atenção que terei o cuidado de procurar corresponder”, frisou.

O governante falava depois de o presidente da Câmara de Vouzela, Rui Ladeira (PSD), se ter mostrado preocupado com “os critérios da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) para o apuramento do défice tarifário”.

Isto porque – justificou – “os custos das infraestruturas para colocar abastecimento público de água ou saneamento de águas residuais é muito mais elevado nos territórios de baixa densidade, o que implicará maior custo do serviço ao consumidor final”.

“Não sendo o nosso território apetecível para as entidades gestoras, o grau de cobertura, principalmente de drenagem de águas residuais, ainda é muito insatisfatório, havendo ainda várias aldeias sem abastecimento público de água”, disse o autarca social-democrata.

Segundo Rui Ladeira, “estes territórios precisam do apoio para a resolução dos problemas de abastecimento de água em alta, mas também para resolver os problemas da baixa, principalmente corrigir as ineficiências dos sistemas e as perdas de água, que só se conseguem com muito investimento e especialização”.

“Para territórios como Vouzela e São Pedro do Sul é fundamental que o próximo quadro comunitário de apoio tenha uma mochila financeira que nos permita implementar novos projetos de forma a garantir a igualdade de oportunidades para todos”, defendeu.

Numa altura “em que muito se fala em preservação do ambiente e nas alterações climáticas”, o autarca pediu ao Governo “que permita às pequenas entidades gestoras o acesso a estes fundos de forma a reduzir as assimetrias com os grandes centros urbanos, nem que para o efeito possa ser criado algum regime excecional”.

O presidente da Câmara de São Pedro do Sul, Vitor Figueiredo (PS), mostrou-se preocupado com o abastecimento de água às populações, uma vez que, “nos últimos tempos, o concelho atravessa um período de seca severa que obriga ao transporte diário de água para localidades de oito freguesias”.

“O município encontra-se a tentar encontrar uma solução que permita ultrapassar este problema, que se prevê se mantenha nos anos vindouros. Acreditamos que a solução passa pela adesão a um grupo de abastecimento de água tal como as Águas do Douro e Paiva, que conseguiriam garantir a quantidade e a qualidade de água a um preço justo”, afirmou.

Nesse âmbito, o autarca socialista pediu a Duarte Cordeiro que promova uma “reunião de vontades entre as várias entidades para que esta seja uma realidade a médio prazo para o concelho de São Pedro do Sul”.

“Já existem anteprojetos e estudos financeiros para que a água seja transportada até ao nosso concelho e consigamos atenuar as dificuldades de abastecimento que vivenciamos todos os anos. Contamos com o seu apoio”, sublinhou.

O ministro assegurou a Vítor Figueiredo que o Governo fará “um esforço grande para corresponder a esta vontade de agregação do município de São Pedro do Sul, desde logo na possibilidade de compatibilizar com as Águas do Douro e Paiva”.

“Não só responde a um problema que nós temos de escassez, como permite preparar os territórios para o futuro, porque nós vamos ter que ter sistemas sustentáveis. E isso faz-se em sistemas robustos, com massa crítica, com vários municípios que permitam que uns se ajudem aos outros”, considerou.

Duarte Cordeiro disse que, para o Governo, faz sentido que a agregação “aconteça em alta e aconteça em baixa, porque é preciso também que haja o equilíbrio e o apoio aos municípios para responder àquilo que são as perdas”.

“Não é compatível no futuro estarmos preocupados com o tema da seca, da falta de água, e depois termos sistemas que perdem um volume de água indesejável”, acrescentou.