Governo acelera testes à COVID-19 com fundos europeus regionais

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Num momento em que assistimos a um aumento dos casos de infetados pelo vírus e de doentes COVID-19, o Governo lança a medida Testar para aumentar a capacidade de rastreio e testagem da população em Portugal.

A medida envolve cinco milhões de euros de fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Vai apoiar uma rede de instituições no alargamento do âmbito dos testes de diagnóstico à COVID-19 que realizam, no desenvolvimento de novos testes e métodos de testagem e na realização de novos estudos imunológicos à população.

Esta rede, apelidada de “Heróis dos Testes” e identificada nos avisos de concurso, envolve instituições de ensino superior, institutos de investigação e centros de estudos certificados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para a realização de testes de diagnóstico à COVID-19.

Estas linhas podem apoiar até 85%, a fundo perdido, despesas com equipamentos científicos e técnicos, recursos humanos, registo de patentes e adaptação de edifícios e instalações para uma maior eficácia no combate à pandemia. Cada entidade pode receber um apoio máximo de 300 mil euros para o seu projeto.

Durante a fase inicial da pandemia, as entidades da rede “Heróis dos Testes” realizaram um trabalho de grande cooperação, articulação e partilha de conhecimento que permitiu desenvolver e aperfeiçoar a sua metodologia de testagem, bem como a produção de novos kits de testagem em território nacional. A rede foi ainda responsável por produzir zaragatoas em território nacional num momento em que o país estava totalmente dependente do exterior para obter este produto.

Inicialmente, a rede “Heróis dos Testes” foi financiada por medidas do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o que foi essencial para capacitar as instituições envolvidas. Nesta fase, a medida Testar vai alargar o trabalho já realizado e apoiar o lançamento de novas iniciativas que ajudem a proteger a população.

Ao lançar esta linha de apoio, o Governo compromete-se com a necessidade de minimizar o tempo de espera pelos resultados dos testes, de reduzir a taxa de contaminação do novo coronavírus e de enfrentar as exigências colocadas ao Sistema Nacional de Saúde, com particular atenção às necessidades dos mais idosos e dos profissionais com maior exposição ao agente infecioso.