Ex-presidente da Turismo do Porto e Norte deve conhecer acusação até 6.ª feira

121

O ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, deverá conhecer até à próxima sexta-feira se o Ministério Público profere a acusação no âmbito do processo Éter, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

Melchior Moreira foi detido a 18 de outubro de 2018 pela Polícia Judiciária e faz na próxima sexta-feira, dia 25, um ano que está a aguardar julgamento em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.

Se o Ministério Público proferir a acusação até à próxima sexta-feira, dia 25, cumprindo o prazo limite de prisão preventiva sem dedução de acusação, o ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) deverá também ser notificado nesse próprio dia.

Depois da notificação, Melchior Moreira pode ver ser-lhe aplicada a manutenção da prisão preventiva ou pode ver ser-lhe aplicada uma medida de coação menos gravosa, como a prisão domiciliária.

Teoricamente, o ex-presidente da TPNP pode ficar em prisão preventiva, mas, na prática, a defesa de Melchior Moreira considera que não deve ficar em prisão preventiva em função dos fundamentos que invocaram para o efeito, designadamente o “perigo de perturbar o inquérito”, que termina com a dedução da acusação.

Se se mantiver em prisão preventiva até ao dia de início de julgamento, Melchior Moreira tem ainda a hipótese de o juiz do julgamento devolver-lhe a liberdade durante o decorrer do julgamento.

Se o inquérito no âmbito do processo Éter continuar a decorrer, o arguido, que está preso há um ano, tem de ser libertado, porque expira o prazo máximo da prisão preventiva, mesmo no caso da excecional complexidade do processo, como este foi classificado na Justiça.

A defesa de outros arguidos no âmbito da operação Éter referiu à Lusa que vários tornaram a ser ouvidos nas últimas semanas.

Melchior Moreira está em prisão preventiva pelo “perigo que havia em exercer influências sobre os funcionários” e pela “rede de contactos de influências que tinha”.

A defesa do ex-presidente da TPNP tem requerido, ao longo deste último ano, que fosse alterada a medida de coação para “apresentações periódicas”, com o argumento de que o arguido havia deixado de ter qualquer ligação à TPNP, porque aquela estrutura tem um novo presidente eleito.

No âmbito da operação policial Éter foram ainda constituídos arguidos Isabel Castro, ex-diretora operacional da TPNP, Gabriela Escobar, ex-jurista daquela entidade turística, Manuela Couto, administradora da agência de comunicação W Global Communication (antiga Mediana), e José Agostinho, da firma de Viseu Tomi World.

Melchior Moreira tinha sido reeleito a 04 de Junho de 2018 para o seu quinto e último mandato na TPNP com 98,36% dos votos para um cargo que exercia desde 2008.

 

Lusa

Foto : Viajar Magazine