Dez apartamentos destinados a arrendamento a custos acessíveis vão ser criados nos edifícios da antiga escola primária e da cantina de Mortágua, após obras orçadas em mais de um milhão de euros, anunciou a Câmara Municipal.
A empreitada, no valor de 1.049.039,63 euros, foi adjudicada na semana passada e tem um prazo de execução de 365 dias.
Segundo a Câmara de Mortágua, no distrito de Viseu, as obras devem iniciar-se “até ao final do corrente ano ou logo no início de 2025”.
Ao abrigo do Programa Habitação a Custos Acessíveis, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os edifícios da antiga escola primária e da cantina “vão ser ampliados e requalificados e dar lugar à construção de dez fogos (oito apartamentos T2 e dois apartamentos T1)”.
“O investimento na requalificação da Escola Primária de Mortágua e área envolvente, para fins habitacionais, corresponde apenas a uma parte do que está previsto realizar no concelho no âmbito da criação do Parque Público de Habitação”, sublinhou.
Isto porque o município “assegurou um financiamento de 3,5 milhões de euros para essa finalidade” e, além deste investimento, “apresentou uma candidatura para a construção de 24 novos fogos numa bolsa de terrenos em Mortágua”.
Ainda no âmbito do PRR, a autarquia apresentou uma candidatura ao Programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), com o objetivo de reabilitar mais de duas dezenas de habitações no concelho.
“Este investimento, com uma dinâmica predominantemente dirigida à reabilitação, vai permitir dar resposta a situações de habitação degradada, melhorando as condições de vida das famílias que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação condigna”, explicou.
De acordo com a autarquia, estão já concluídas outras duas intervenções contratualizadas entre o município e o IHRU, nomeadamente as empreitadas de reabilitação e reconversão das antigas escolas primárias de Almacinha e do Freixo para Alojamento Urgente e Temporário (apoio a situações de transição e emergência habitacional).
“Estas duas intervenções de requalificação representaram um investimento global de 254.393,24 euros, sendo também financiadas pelo PRR”, acrescentou.
Todas estas intervenções se integram na Estratégia Local de Habitação, com a qual o município pretende “proporcionar soluções habitacionais diferenciadas que deem resposta às necessidades e expectativas das pessoas”.
O presidente da autarquia, Ricardo Pardal, considerou que, através destes projetos, o município está a contribuir “para aumentar a disponibilidade de habitação, direcionada sobretudo para o arrendamento a custos acessíveis e para os casais jovens, a incentivar a um maior dinamismo nesta área, e a promover a reabilitação urbana”.
“Temos um parque industrial muito dinâmico e que vai crescer ainda mais com a segunda fase da ampliação a iniciar em 2025 e a disponibilidade de habitação é crucial para fixar pessoas e quadros qualificados”, sublinhou.
Ricardo Pardal garantiu que “a habitação é uma preocupação e, ao mesmo tempo, uma aposta da Câmara Municipal”, porque “se trata de um investimento estratégico para o desenvolvimento sustentável do concelho”.
