A Plataforma Já Marchavas acusou hoje a Câmara de Viseu de atentado aos direitos de expressão e de manifestação por ter impedido a realização de uma iniciativa do Dia Internacional das Mulheres no Mercado 2 de Maio.
O Dia Internacional das Mulheres seria assinalado na sexta-feira, às 17:30, no Mercado 2 de Maio, sob o mote “Feministas em união, contra toda a opressão!”.
“No ano em que se celebram os 50 anos do 25 de Abril, reforçamos o compromisso de que não daremos nem um passo atrás! Saímos à rua, sem medo, por todas as companheiras de luta, pelas que já cá não estão e pelas que hão de vir! Saímos à rua pela liberdade de todas, pois somos feministas em união contra toda a opressão!”, referia o convite da plataforma.
No entanto, a Câmara de Viseu não autorizou a realização desta iniciativa, alegando que o Mercado 2 de Maio pertence ao domínio privado do município e o respetivo logradouro destina-se a uso das frações comerciais e eventos promovidos pelo município.
A Plataforma Já Marchavas repudiou “este atentado aos direitos de expressão e de manifestação conquistados no 25 de Abril que cumpre este ano 50 anos e que estão consagrados no artigo 45 da Constituição da República”.
Fonte da autarquia confirmou à agência Lusa que essa foi a justificação para não dar a autorização à Plataforma Já Marchavas.
A mesma fonte acrescentou que, durante a campanha para as eleições legislativas, também um partido pediu para usar aquele espaço, que foi recentemente renovado, mas o município não autorizou, pelo mesmo motivo.
Segundo a Plataforma Já Marchavas, o local do evento e a hora da sua realização foram comunicados no prazo legalmente estabelecido e seria de esperar que o município se congratulasse com uma iniciativa cidadã de homenagem às mulheres e de afirmação dos seus direitos e a apoiasse.
“Ao invés, a Câmara de Viseu optou por comportar-se como o dono de um quintal murado onde só entram os amigos”, criticou.
A plataforma frisou que o Mercado 2 de Maio “é uma zona de passagem de pessoas e ao longo dos anos foi considerado um espaço público, tendo sido palco de inúmeras iniciativas”.
“Aquela praça já viu várias manifestações”, entre elas uma “pela reabilitação do centro histórico”, recordou.
