Parecer enviado pela ANMP ao Conselho Nacional de Obras Públicas identifica a ausência de uma estratégia para o país e para as regiões
O Presidente da Câmara Municipal de Viseu e Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), António Almeida Henriques, defende que o Plano Nacional de Infraestruturas 2030 (PNI 2030) pós-COVID 19 deve assentar numa lógica de coesão territorial, de forma a inverter o processo de desertificação dos territórios do Interior.
No parecer enviado ao Conselho Nacional de Obras Públicas, organismo que integra enquanto representante da ANMP, António Almeida Henriques diz ser necessário contrariar a tendência, cada vez mais esmagadora, de concentração de 80% da população em 20% do território, e que isso só se faz com uma aposta clara na competitividade de todo o território.
“Falta neste PNI doutrina geral e estratégia, para o país e para as regiões. É essencial contrariar a tendência, cada vez mais esmagadora, de concentração de 80% da população em 20% do território. E, para isso, é necessária uma política de desenvolvimento regional, orientada para a redução da disparidade de rendimentos entre territórios, que estimule a coesão territorial e a competitividade desses territórios. Caso contrário, será mais uma década perdida”, acentua António Almeida Henriques, citado num comunicado divulgado esta quinta-feira pela ANMP.
A inclusão de uma estratégia nacional Portugal Digital 100%, e a necessidade de concretizar e aprofundar a delegação de competências nas autarquias em domínios como as infraestruturas, vias de comunicação, apoio social, proteção civil, entre outras, são algumas das reivindicações que constam do parecer da ANMP.
Em relação à ferrovia, rodovia e infraestruturas aeroportuárias, a ANMP critica igualmente o facto do atual plano não contemplar ligações às principais cidades capitais de distrito, assim como, no caso da rodovia, a necessidades de construção de troços que potenciem a fixação de investimento, designadamente em parques empresariais.
“O Interior do país continua ausente das prioridades dos sucessivos executivos, que não promovem a competitividade destes territórios, nem deixam promover”, conclui António Almeida Henriques.
