O presidente da Associação de Municípios do Planalto Beirão, Mário Loureiro, pediu ontem, durante a inauguração da reabilitação da central de triagem, a suspensão da medida” que duplica o valor da taxa de resíduos.
“Esta medida corre o risco sério de comprometer o parco equilíbrio financeiro do sistema. Risco para o qual é nossa obrigação pedir que sejam desenvolvidas todas as diligências necessárias à reflexão e, se possível, suspensão desta medida”, pediu Mário Loureiro.
O presidente da Associação de Municípios do planalto beirão, e também presidente da Câmara Municipal de Tábua, distrito de Coimbra, falava em Tondela, perante o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e autarcas da região.
“A decisão tomada em Conselho de Ministros em 17 de setembro de 2020 de aumentar de 11 euros para 22 euros por tonelada a taxa de gestão de resíduos depositada em aterro é, em nossa opinião, ineficaz, extemporânea e acima de tudo vai aumentar a despesa das autarquias e subir a tarifa de tratamento de resíduos aos cidadãos”, alertou.
Mário de Almeida Loureiro considerou que “os investimentos que têm sido feitos na área do ambiente são determinantes para a obtenção dos resultados”, mas, acrescentou, “não pode pôr em risco a sua sustentabilidade”.
“Senhor Presidente da República e senhora ministra da Coesão a tendência futura é de forte aumento dos custos na gestão de resíduos por razões, certamente, nobres, mas que vão exigir elevadas disponibilidades financeiras a toda a cadeia de valor da gestão de resíduos”, disse.
Uma cadeia de valores, continuou, que passa pelas famílias, municípios e sociedades gestoras que “estão fortemente descapitalizados” por, no entender deste responsável, “dificuldades decorrentes da pandemia, no caso das famílias, “e, os últimos, por decisões erradas de políticas de resíduos num passado ainda recente”.
“Este problema é da maior importância. Não é possível exigir a um setor, cujos recursos estão em diminuição um desempenho de primeiríssimo nível ao qual todos ambicionamos. É neste contexto que se torna ainda mais incompreensível, que seja este o momento escolhido para duplicar a fiscalidade sobre o sistema”, considerou.
Um lamento deixado também pelo presidente da Câmara Municipal de Tondela, José António Jesus, que aproveitou a presença dos responsáveis para alertar para “uma problemática gritante chamada TGR (Taxa de Gestão de Resíduos)”.
“Quem não está nos grandes centros urbanos não pode ter as mesmas economias de escala, pelo que quando somos confrontados com a necessidade de serem desenvolvidas soluções de recolha porta a porta que apostem nos biorresíduos, com custos elevados, importa acautelar que este modelo de gestão tem de ser dimensionado à realidade destes sistemas”, considerou.
José António Jesus e Mário Loureiro falavam hoje em Tondela, na cerimónia de inauguração da Central de Triagem de papel e papelão que tinha ardido nos incêndios de 15 de outubro de 2017, faz esta quinta-feira três anos.
A central teve um custo de 6,62 milhões de euros, sendo financiada por fundos europeus em 85%, sendo que o novo equipamento tem um sistema de combate a incêndios, uma capacidade de tratamento de cinco mil toneladas ao ano, contra 1,8 tonelada que era possível em 2017 e uma área de implementação de 3,5 mil metros quadrados, ou seja, ficou com mais dois mil metros do original.
