Perplexidade, incredulidade e indignação são palavras usadas para descrever o sentimento das populações de três uniões de freguesia do concelho de Tondela (distrito de Viseu) relativamente ao veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de freguesias.
“O sentimento é de perplexidade, preocupação e incompreensão perante o veto do senhor Presidente da República”, disse à agência Lusa o presidente da União de Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo, José Hélder Alves.
Numa nota publicada na quarta-feira no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa questionou “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses”, e afirmou que esta foi a questão decisiva para o seu veto.
Segundo José Hélder Alves, “isto não foi um balde de água fria, foi um balde de gelo”, e o argumento dado por Marcelo Rebelo de Sousa “não se compreende”, porque “tudo está ainda dentro dos prazos previstos na lei”.
“Ainda menos se compreende quando o senhor Presidente da República diz que temos pouco tempo, mas também diz que não se importa se o Parlamento confirmar o decreto. Então há tempo ou não há tempo? É que ainda acabou por atrasar mais, é incompreensível”, lamentou.
O autarca mostrou-se confiante no discernimento dos deputados da Assembleia da República, considerando que, “do ponto de vista lógico e racional”, não há motivos para que não confirmem o diploma.
O presidente da União de Freguesias de São Miguel do Outeiro e Sabugosa, Paulo Bizarro, disse ainda estar “incrédulo com esta atitude do Presidente da República”.
“Devia ter pensado nesta situação quando promulgou a lei que permitiria a desagregação de freguesias”, referiu, lembrando que “havia um grande entusiasmo por parte da maioria das pessoas com o voltar ao que era, às duas freguesias, São Miguel de Outeiro e Sabugosa”.
Paulo Bizarro lembrou que as freguesias foram obrigadas a juntar-se e “as pessoas não gostaram, foi um processo difícil”, e que a notícia do veto gerou “uma grande revolta, uma insatisfação total”.
Na União de Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas está “muita gente indignada, porque foi criada uma expectativa na população que não se confirmou”, contou à Lusa o seu presidente, Paulo Carvalho.
“Recebemos [a notícia do veto] com muita surpresa. Não estávamos à espera, até porque todo o processo já é longo, passou pelas várias fases e foi votado por uma grande maioria na Assembleia da República”, referiu.
O Parlamento aprovou em 17 de janeiro a reposição de 302 freguesias por desagregação de 135 uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.
O Projeto de Lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.
Ainda que a Assembleia da República possa confirmar o texto do diploma por maioria absoluta dos deputados em funções, Paulo Carvalho considera difícil.
“Quando o Presidente da República diz que o prazo é curto, ao vetar ainda está a encurtar mais e a dar o ónus da responsabilidade à Assembleia da República. Acho que ele não esteve bem”, frisou.
A reforma administrativa de 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012.
