Operação Éter: Presidente da Câmara da Trofa arguido recusa envolvimento direto em loja de turismo

O presidente da Câmara da Trofa explicou ter sido constituído arguido na investigação às Lojas Interativas de Turismo, no âmbito da Operação Éter, por ser o representante legal da autarquia e não por envolvimento direto no caso.

Contactada pela Lusa depois de ter sido conhecido que, neste processo, o Ministério Público constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, incluindo Sérgio Humberto, da Trofa, a câmara remeteu hoje para um comunicado publicado pelo próprio na rede social Facebook.

“Decidi dirigir-me a todos os trofenses, hoje, através do meu Facebook Institucional, porque sempre pautei a minha vida pessoal e profissional pela defesa de valores, que felizmente, herdei dos meus pais, e que são para mim incontornáveis, como a transparência, a honestidade e a dignidade”, lê-se no texto de Sérgio Humberto.

O autarca explica que “em 2010, a ex-presidente da Câmara Municipal da Trofa, Joana Lima, amiga do Dr. Melchior Moreira, então Presidente da Entidade Regional do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), assinou um acordo de Parceria, Conceção, Desenvolvimento e Implementação da Infraestrutura Tecnológica de Apoio à Rede de Lojas Interativas de Turismo, com a TPNP para a criação na Trofa de uma Loja Interativa de Turismo (LIT), a 14 de setembro de 2010”.

“Como é público, decorre atualmente uma investigação do Ministério Público sobre ajustes diretos pela instalação destas lojas interativas, denominada Operação Éter”, acrescenta o autarca, segundo o qual “são vários os autarcas atualmente em funções constituídos arguidos nesta operação”, sendo que este “é também o caso da Trofa”.

No texto esclarece que esta situação acontece por atualmente ser “o representante legal máximo da Câmara Municipal da Trofa, e não por estar diretamente envolvido nesta contratação”.

Afirmando-se “disponível para contribuir para que se possa apurar a verdade sobre este processo”, lembrou que a inauguração da LIT da Trofa aconteceu em setembro de 2015 e que foi “uma empreitada paga com o dinheiro” da autarquia e “comparticipada em 85% com fundos comunitários”, razão porque lhe deu “continuidade”.

Sérgio Humberto escreve ainda estar “absolutamente tranquilo” e “completamente sereno” sobre o “desfecho deste processo”, por dispor de “de elementos que comprovam todo o processo de adjudicação, estabelecido entre o anterior Executivo, liderado por Joana Lima e a Entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal – nomeadamente e-mails enviados em nome da Câmara Municipal detalhando o procedimento e definindo as empresas a contratar, pela então chefe de Serviço de Projetos e Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal da Trofa”.

O Ministério Público constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte, realizada no âmbito da Operação Éter.

Segundo um despacho a que a Lusa teve acesso, no processo relativo à investigação das LIT da TPNP foram constituídos arguidos os atuais presidentes das câmaras de Amares, Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Boticas, Caminha, Castelo de Paiva, Penedono, Resende, Sabrosa, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Verde, Vila Pouca de Aguiar e Viseu.

Também arguidos são os vice-presidentes das câmaras de Cinfães, Espinho, Matosinhos, Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tarouca, Torre de Moncorvo e vereadores em Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Fafe, Lousada, Mondim de Basto, Oliveira de Azeméis, Paredes de Coura, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Sernancelhe, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Verde.

Contactado hoje pela Lusa, o vice-presidente da Câmara de Matosinhos, Fernando Rocha, não quis pronunciar-se.

Da TPNP estão igualmente como arguidos o ex-presidente Melchior Moreira – em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018 e já acusado por 36 crimes no âmbito do processo principal da Operação Éter, de alegada viciação de procedimentos de contratação pública – a diretora Isabel Castro, o administrador-delegado Marco de Sousa, o secretário de gabinete de apoio à direção Paulo Carrança e o técnico especialista Miguel Ângelo Araújo.

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