O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) António Clemente Lima morreu aos 64 anos, anunciou hoje o STJ.
“Informamos, com profundo pesar, o falecimento do juiz conselheiro António Clemente Lima, presidente da 5.ª Secção Criminal do STJ”, informa o Supremo Tribunal de Justiça na nota em que também envia “mais sentidas condolências” à família do magistrado judicial e antigo Inspetor-Geral da Administração Interna (IGAI).
Clemente Lima nasceu em Viseu em 30 de junho de 1957, tendo começado a sua carreira na magistratura como representante do Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira (1981), sendo depois juiz de direito em regime de estágio no Tribunal Judicial da Comarca de Águeda (1982-85).
Durante a sua carreira passou ainda pelos Tribunais Judiciais de Moncorvo, Ourique, Alenquer, Oeiras, Cascais e Lisboa, tendo, mais tarde sido juiz desembargador nos Tribunais da Relação do Porto (1999-2001), Lisboa (2002-2005) e Évora.
Na década de 90 Clemente Lima foi docente no Centro de Estudos Judiciários e na Escola Superior de Polícia, tendo sido ainda Inspetor-Geral da IGAI entre 2005 e 2008.
Antes e durante um curto período (1995) foi chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça do XIII Governo Constitucional liderado por António Guterres.
Clemente Lima tomou posse como juiz conselheiro do STJ em 04 de setembro de 2018.
O magistrado foi também co-representante de Portugal no Centro de Direito para Assuntos Criminais da União Europeia na cidade francesa de Estrasburgo e chegou a ser proposto em 2020 pelo grupo parlamentar do PS para juiz do Tribunal Constitucional.
