Funcionários da Misericórdia de Viseu exigem pagamento de diuturnidades

Cerca de 50 trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Viseu concentraram-se hoje em frente à sede da instituição e exigiram o pagamento das diuturnidades que, em alguns casos, implica cerca de mais 100 euros no salário.

“Os trabalhadores estão a exigir que a Misericórdia de Viseu cumpra com o contrato coletivo de trabalho na íntegra, nomeadamente com a questão das diuturnidades”, disse aos jornalistas o delegado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro.

Afonso Figueiredo acrescentou que os trabalhadores estão “há mais de uma década a ganhar o salário mínimo nacional e, tendo em conta que cada diuturnidade corresponde a 21 euros, há aqui trabalhadores que têm direito a quatro”.

“Ou seja, isso representa 84 euros mais por mês e percebe-se com facilidade que é uma questão muito significativa para os trabalhadores”, destacou Afonso Figueiredo, que disse haver “pessoas com mais de 30 anos de casa” na Misericórdia de Viseu.

O sindicalista contou que a Misericórdia de Viseu só é obrigada a pagar a diuturnidade desde novembro de 2022, “por força de uma portaria de extensão do Governo” que estende a aplicação do contrato das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) às misericórdias.

“E é desde essa data que se exige que a misericórdia cumpra, por força da portaria de extensão, este contrato coletivo de trabalho, nomeadamente com a aplicação das diuturnidades”, reforçou.

Desde novembro de 2022, o sindicato iniciou “um diálogo com a misericórdia e houve alguns avanços” como, por exemplo, “a garantia dos dois dias de descanso semanal, porque a maioria dos trabalhadores só tinha um dia de descanso semanal”.

“Houve efetivamente alguma adaptação para enquadrar este contrato coletivo de trabalho, mas esta questão é de substância para os trabalhadores, do ponto de vista financeiro, e tendo em conta os salários baixos que usufruem, não se compreende esta posição de resistir à aplicação das diuturnidades”, apontou.

Rute Cálix, trabalhadora há 18 anos numa das residências para idosos da SCMV, disse aos jornalistas que “só tendo as diuturnidades é que é possível haver diferenciação entre os funcionários mais antigos” e os mais novos.

“Quem entra agora recebe o mesmo do que os que cá estão há mais de 20 anos e há 30, porque todos nós estamos a auferir um salário mínimo de 760 euros e o contrato coletivo de trabalho diz que temos de receber a diuturnidade pela antiguidade”, apontou.

Os trabalhadores concentraram-se à frente da sede da direção da Santa Casa da Misericórdia de Viseu (SCMV), onde deixaram uma moção “com a responsável dos recursos humanos”, disse o sindicalista.

Antes de desmobilizarem, desceram ao Rossio, para “fazerem barulho” em frente à Câmara Municipal de Viseu como “ato simbólico”, uma vez que o provedor da SCMV é ali funcionário, disse o sindicalista.

Os jornalistas tentaram falar com o provedor da SCMV, Adelino Costa, que disse estar numa reunião de trabalho na Câmara Municipal de Viseu.

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