Os Concursos Bienais, promovidos pela Direção Geral das Artes, vão abrir no próximo dia 28 de março, quinta-feira, com uma verba total disponível de 18,6 milhões de euros, o que representa um acréscimo de dois milhões de euros para os próximos dois anos, face ao último montante a concurso.
Esta é a primeira vez que os Concursos Bienais abrem em março. A antecipação de calendário em vários meses possibilitará às estruturas conhecerem os resultados finais em setembro de 2019, o que lhes permitirá prepararem atempadamente e num quadro de maior estabilidade a atividade para os dois anos seguintes.
Neste concurso optou-se por se separar dois grandes domínios: Criação e Programação. Assim, enquanto o domínio da Programação será objeto apenas de um concurso, o domínio de apoio à Criação será objeto de seis avisos de abertura relativos a cada uma das áreas artísticas a concurso: Artes Visuais; Circo Contemporâneo e Artes de Rua, Cruzamentos Disciplinares; Dança; Música; Teatro.
Do montante global de apoio para o próximo biénio, o domínio da criação terá 70% e o domínio da programação 30%.
Relativamente à distribuição dos montantes de apoio por regiões, fica assegurado que nenhuma região pode absorver mais de 40% do montante global anual disponível, excetuando-se as áreas das Artes Visuais e do Circo Contemporâneo e Artes de Rua.
Para o domínio da Programação, os montantes mínimos a garantir anualmente por região são os seguintes: 40 mil para a Região Autónoma dos Açores e 40 mil para a Região Autónoma da Madeira. 150 mil euros para o Algarve e outros 150 mil euros para o Alentejo. Recebem 400 mil euros a Área Metropolitana de Lisboa, 400 mil euros o Centro e 400 mil euros o Norte.
Para o domínio da Criação há uma divisão por áreas artísticas – Artes Visuais, Circo Contemporâneo e Artes de Rua, Cruzamentos Disciplinares, Dança, Música, Teatro. Além disso, os procedimentos concursais garantem que existindo entidades elegíveis, nenhuma região pode deixar de estar representada. Excetuam-se para este critério as áreas das Artes Visuais e do Circo Contemporâneo e Artes de Rua.
