O Tribunal de Viseu decretou hoje cinco anos de prisão com pena suspensa por igual período para o presidente da Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, concelho de Tondela, Jorge Dias.
Um incêndio ocorrido em 13 janeiro de 2018, naquela associação cultural do concelho de Tondela, causou a morte a 11 pessoas, durante um torneio de sueca.
Nesse dia de janeiro de 2018, o balanço do incêndio foi de oito mortos e 38 feridos, entre ligeiros e graves, mas o número de mortos aumentou para 11 nos dias seguintes.
Jorge Dias, único arguido neste processo, cujo julgamento se iniciou em junho de 2022, estava acusado por 11 crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física negligente grave.
O Tribunal de Viseu condenou Jorge Dias a um ano de prisão, por cada uma das 11 vítimas mortais e nove meses pelo crime de ofensa à integridade física negligente grave, num total de 11 anos e nove meses, num cúmulo jurídico de cinco anos.
No entanto, e tendo em conta que o arguido “não tem antecedentes criminais, que não foi dado como provado que conhecia os materiais inflamáveis ali usados e sempre contribuiu para o apuramento da verdade, a pena é suspensa por igual período”.
No final da leitura do acórdão, a juíza dirigiu-se a Jorge Dias para lhe dizer que “se tivesse adotado um conjunto de medidas, nomeadamente as licenças, independentemente do contributo de outros, esta situação poderia ter sido evitada”.
“Espero que esta pena seja uma razão forte para estar mais atento, alerta e consciente de que as normas legais existem por uma razão como a de segurança das pessoas que estão ao nosso lado e que isto não o demova de manter o espírito que o levou a dedicar-se às pessoas e à população”, disse a juíza a Jorge Dias.
O presidente da associação entre 1999 e 2018 foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de cinco mil euros ao filho de uma vítima mortal, que pedia 220 mil euros.
Jorge Dias também terá de ressarcir o Instituto de Segurança Social em mais de 21 mil euros, pelos subsídios atribuídos a um sobrevivente que ficou com 16% do corpo queimado e com incapacidade laboral total e permanente.
Na noite de 13 de janeiro de 2018, pelo menos 60 pessoas participavam no torneio de sueca no piso superior do edifício, enquanto, no piso inferior, estavam mais 15 pessoas.
