O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) mostrou-se hoje preocupado com a exploração de lítio em sítios de classificação protegida, como o Alto Douro Vinhateiro, que é Património Mundial da UNESCO.
“Esta zona do país, tal como outras, foi identificada pelo relatório do grupo de trabalho Lítio, que identificou as zonas a serem lançadas no concurso internacional”, refere o grupo parlamentar numa pergunta feita ao Governo, na qual pede esclarecimentos sobre este assunto.
O BE lembra que o Alto Douro Vinhateiro “corresponde à área mais representativa e melhor conservada da Região Demarcada do Douro, que é a mais antiga região vitícola demarcada e regulamentada do mundo”, datando a sua delimitação de 1756.
“A ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, organização consultora da UNESCO, tornou público um documento em que considera que os contratos de prospeção de minérios no Alto Douro Vinhateiro serão uma agressão irreversível a este património mundial”, refere o grupo parlamentar, frisando que “o avanço da prospeção significará uma alteração permanente da paisagem”.
No seu entender, “serão necessários trabalhos que implicarão perdas do coberto vegetal, cuja reposição poderá levar décadas, sendo mesmo impossível em algumas situações dada a alteração dos perfis do solo”.
“Levará, sem sombra de dúvida, à modificação irreversível dos valores paisagísticos e culturais, conforme refere o relatório da ICOMOS”, considera.
Por outro lado, esta Organização Não Governamental considera que os pedidos de prospeção publicitados em Diário da República em abril e maio, que têm como requerente a Fortescue Metal´s Group Exploration, “implicarão a proibição da cultura da vinha, elemento central da classificação do Alto Douro Vinhateiro”, e que, portanto, não faz sentido “a manutenção da classificação de um território que deixará de existir como unidade”, acrescenta.
O BE lembra que, recentemente, o ministro do Ambiente e Ação Climática indicou que “zonas classificadas não seriam passíveis de direitos de prospeção e pesquisa, muito menos de exploração”, mas, no entanto, “as Zonas Especiais de Proteção não foram referidas”.
Segundo o grupo parlamentar, elas são “zonas tampão essenciais definidas para proteger o bem classificado, pelo que será necessário garantir que também essas zonas não são passíveis de entrega para prospeção e pesquisa e subsequente possibilidade de exploração”.
