O presidente da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões alertou hoje a ministra da Administração Interna para a necessidade de avançar com a criação do centro nacional alternativo da proteção civil que tem sido falado nas últimas duas décadas.
“Tivemos agora um aviso para termos um centro alternativo colocado no melhor local, que é Viseu”, disse Fernando Ruas aos jornalistas, no final de uma reunião de trabalho entre a ministra Margarida Blasco e os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, aludindo aos sismos registados nos últimos dias.
Fernando Ruas lembrou que, por a região de Viseu ser “pouco afeita a sismos”, se mantém há muitos anos a intenção de criar o centro nacional alternativo da proteção civil, que ficaria instalado no aeródromo municipal.
“Eu cheguei a discuti-lo até com plantas com o ministro Jorge Coelho. Vejam lá há quanto tempo foi”, frisou o também presidente da Câmara de Viseu.
Segundo Fernando Ruas, a ministra não tinha conhecimento do protocolo celebrado em julho de 2021 entre o então presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, e a sua antecessora na Câmara de Viseu, Conceição Azevedo, que, entretanto, já lhe foi remetido pela autarquia.
“Mandámos-lho e agora já não há qualquer razão para alegar desconhecimento”, frisou.
O objetivo do protocolo era a prossecução do projeto “Centro de Emergência e Proteção Civil”, que previa a construção de um edifício, no aeródromo de Viseu, destinado à instalação de várias infraestruturas da ANEPC, entre as quais o Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil alternativo.
Apesar de ser assumido no protocolo que, naquele momento, não era viável “o financiamento comunitário para a concretização do projeto”, ficou acordado que as partes promoveriam desde logo “a execução dos projetos de arquitetura e de especialidades”.
Em janeiro de 2004, o então ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, anunciou que Viseu iria acolher uma “cópia” do Centro Nacional de Operações de Socorro (CNOS), que funcionaria em caso de catástrofe na região de Lisboa.
“Tem de ser uma espécie de cópia do que existe em Carnaxide, que tem uma sala de operações de âmbito nacional onde são recebidas todas as informações de variados setores. É um centro operacional de âmbito nacional que deve fazer a cobertura dos meios e a atribuição de recursos”, explicou na altura.
No seu entender, a existência de uma alternativa ao CNOS justificava-se, uma vez que o de Carnaxide poderá ficar inutilizado por vários motivos, entre eles o risco sísmico.
“É um cenário teórico, mas é possível”, realçou Figueiredo Lopes, acrescentando que “há registos muito importantes que não se pode correr o risco de perder, tem de se fazer o ‘backup’”.
Em novembro de 2006, o então secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões, anunciou que o concurso para a construção do CNOS alternativo seria lançado no ano seguinte e que já estavam previstas verbas no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
Para a reunião de trabalho de hoje, os autarcas da região Viseu Dão Lafões levaram também assuntos como a necessidade de conciliação da videovigilância florestal entre as várias CIM e a falta de efetivos quer da PSP, quer da GNR.
No final, a ministra Margarida Blasco escusou-se a prestar declarações aos jornalistas.
Fernando Ruas disse que, durante a reunião, foi deixada a promessa de que, “dentro de pouco tempo”, o secretário de Estado da Proteção Civil se deslocará à região para dar resposta a estes assuntos.
