O Comando Territorial da GNR de Viseu, através do Posto Territorial de Santa Comba Dão, anunciou hoje que, na quarta-feira, “apreendeu material contrafeito, no concelho de Santa Comba Dão”, no distrito de Viseu.
Segundo um comunicado de imprensa, a apreensão ocorreu “no âmbito de uma operação policial na feira semanal de Santa Comba Dão, que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
“Os militares constataram que uma bancada tinha para venda artigos contrafeitos de diversas marcas, nomeadamente roupa e acessórios de moda. No decorrer da ação policial, efetuou-se uma busca sumária a um veículo”, descreve o documento.
Da operação resultou “a apreensão de 42 artigos contrafeitos, sem qualquer documento comprovativo da sua aquisição”, tendo sido “foram constituídos dois arguidos, uma mulher de 53 anos e um homem de 57 anos”.
Os factos, refere o documento, foram comunicados ao Tribunal Judicial de Santa Comba Dão.
A GNR afirma ainda que “o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
