Consumidor Sénior, mas não desprotegido!

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Os seniores estão a tornar-se cada vez mais “alvos fáceis”
para algumas empresas de bens e serviços, tendo a

pandemia e o consequente isolamento, agravado o problema.
A verdade é que as vendas agressivas dirigem-se em especial a este segmento de
consumidores, pois são estes que têm uma maior vulnerabilidade, menos informação e sobre
os quais é mais fácil exercer coação que os obriga à compra de produtos ou de serviços que
não desejam.
Um telefonema recebido em casa a informar deve fazer um rastreio médico, ou que lhe
oferece uma almofada ortopédica; ou a resposta a um inquérito com direito a um prémio; ou a
participação num teste a aparelhos de tratamento médico, são práticas habitualmente
utilizadas pelos profissionais cujo verdadeiro objetivo é vender determinados produtos
(colchões, aparelhos de fisioterapia, aspiradores, filtros de água, cartões de férias), utilizando
os mais diversos argumentos:
 As alegadas características medicinais dos bens;
 A necessidade de assinatura do contrato, sob pena de o consumidor colocar em risco a
subsistência familiar do vendedor;
 A alegada desistência a qualquer momento do contrato, etc.
A DECO aconselha:
 Ler atentamente o contrato proposto;
 Esclarecer todas as dúvidas. Se não for possível, pedir uma cópia do contrato e
recorrer a serviços de apoio ao consumidor;
 Se sentir pressão para a assinatura do contrato, saiba que tem 14 dias para por
termo ao contrato sem que para tal tenha que pagar qualquer indemnização ou
alegar qualquer motivo. Neste caso, envie uma carta registada com aviso de
receção;
 Caso o contrato tenha sido celebrado com base numa prática agressiva, saiba que
dispõe de um ano para anular o contrato;
 Denunciar à entidade competente do sector em causa (ASAE, ANACOM, Banco de
Portugal, Instituto de Seguros de Portugal, entre outras) para que esta atue dentro
das competências que lhe estão atribuídas, aplicando multas a estes profissionais e
empresas.

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