Sernancelhe dá regalias a bombeiros voluntários para promover exercício da atividade

A Assembleia Municipal de Sernancelhe aprovou um regulamento com regalias para os bombeiros voluntários e respetivos agregados familiares, entre as quais, está a comparticipação no imposto único de circulação (IUC) que pode ir até aos 50%.

No documento a que agência Lusa teve hoje acesso, pode ler-se que o regulamento das regalias concedidas surge como “forma de reconhecer, proteger e fomentar o exercício de uma atividade com especial relevância para a comunidade, em regime de voluntariado”, na proteção de pessoas e bens.

“Comparticipação no valor pago do Imposto de Circulação Automóvel (IUC), referente a uma viatura do beneficiário. Redução de 30%, no caso de um bombeiro no agregado familiar; redução de 40% (dois bombeiros) e redução de 50% no caso de três ou mais bombeiros no agregado familiar”, refere o regulamento.

Todos os bombeiros que cumpram com os requisitos abrangidos pelo regulamento, “têm seguro de acidentes pessoais”, geridos pelo município e beneficiam de “isenção de pagamento de todas as taxas inerentes ao licenciamento” para habitação.

“Isenção da taxa de IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] da sua primeira habitação (própria e permanente), desde que sita no concelho de Sernancelhe [distrito de Viseu] , até ao valor máximo de 250 euros”, lê-se.

Entre as regalias estão também os acessos gratuitos às piscinas municipais e a iniciativas de caráter desportivo e cultural, promovidas pelo Município de Sernancelhe; assim como “prioridade na atribuição de bolsas de estudo”.

O regulamento prevê ainda regalias ao agregado familiar, nomeadamente os descendentes de primeiro grau, como a isenção de pagamento para participação de programas ocupacionais municipais; 50% de benefício nas despesas dos serviços de berçário e infantário, até ao máximo de 150 euros por filho”.

“Trata-se de um regulamento pioneiro no Município de Sernancelhe, não existe histórico, nem implementação de uma contabilidade de custos, pelo que se torna impossível incluir uma ponderação dos custos e benefícios das medidas”, justifica.

Partilhar
Autor
Picture of Notícias de Viseu
Notícias de Viseu
Notícias de Viseu é um órgão de informação regionalista, independente, livre de influências políticas, económicas, religiosas ou quaisquer outras, votado à prática de uma informação cuidada, verdadeira e objetiva.

Novidades

1
Tondela (2) (1)
Câmara de Tondela quer colocar Caramulo no mapa do turismo internacional
2
Viseu
Autárquicas: Candidato do PS à Câmara de Viseu quer revisão do PDM
3
incendios_florestais
TONDELA: Aprovado plano de trabalhos contra incêndios
4
teste_coronavirus_site
Diretor clínico da ULS Viseu Dão-Lafões apresenta demissão

Artigos relacionados

Cidade_Lamego_2025
termatalia2
3_DSC05683
Press_020-Foto
Entre em contacto

+351 232 087 050
*Chamada para rede fixa nacional

geral@noticiasdeviseu.com
publicidade@noticiasdeviseu.com

Avenida do Convento nº 1, Complexo Conventurispress, Orgens 3510-674 Viseu

Subscrever Newsletter
Procurar
Últimas notícias
Tondela (2) (1)
Câmara de Tondela quer colocar Caramulo no mapa do turismo internacional
Viseu
Autárquicas: Candidato do PS à Câmara de Viseu quer revisão do PDM
incendios_florestais
TONDELA: Aprovado plano de trabalhos contra incêndios
Cidade_Lamego_2025
Câmara de Lamego cria passe mensal gratuito para seniores