O diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Rogério Ferreira, assinou o primeiro lote de estratégias locais no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) Continente para o período de 2023 a 2027.
“Muito importante é a área de desenvolvimento de base comunitária com os grupos de ação local que terão um envelope de 150 milhões de euros [ME]. Hoje assinei o primeiro lote com a região de Lisboa e Vale do Tejo”, adiantou Rogério Lima Ferreira.
O diretor nacional acrescentou que tem o “compromisso de, durante o mês de setembro, assinar todas as estratégias que foram apresentadas e, ao todo, foram 52 as estratégias e não existiu sobreposição de territórios”.
Rogério Ferreira assumiu que “a ambição é de, em 2024, começar a implementar efetivamente estas medidas” e começa por “abrir ao investimento e também a um prémio a jovens agricultores” e depois “gradualmente avançam” outras medidas.
O diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural falava em Nelas, no primeiro dia, dedicado aos técnicos, da 32.ª edição da Feira do Vinho Dão que decorre até domingo, neste concelho do distrito de Viseu.
“O plano estratégico tem um envelope de 6,7 mil ME. Foi o plano que conseguimos aprovar em Bruxelas” e “assenta em dois pilares, “um primeiro, que integra o apoio ao rendimento base, tem um valor de 3,8 mil ME”.
O segundo pilar, continuou, contempla “as medidas do investimento e as medidas agro ambientais e tem um envelope de mais de 2,8 mil ME” para o continente e, “só em medidas de investimento rural de mais de dois mil ME”.
O diretor nacional destacou ainda que, neste período, 2023-2027, “na área das florestas há 275 ME; na área da proteção dos recursos naturais há 60 ME; para a área do conhecimento e inovação há 164 ME”.
No final da sessão, o secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, disse à agência Lusa que “a linha dos programas anteriores mantém-se, mas é uma estratégia muito mais ambiciosa nas suas próprias intervenções”.
Ou seja, continuou, uma estratégia mais ambiciosa “na ideia de criar muito mais apoio numa ideia de um eco regime, numa agricultura muito mais sustentável, numa floresta mais dinâmica e sustentável, uma silvicultura muito mais moderna, uma agricultura cada vez mais tecnológica”.
“É um plano com o objetivo de criar muito mais sustentabilidade no setor agro florestal, com a componente do apoio direto e, por outro lado, um apoio cada vez mais forte no investimento, no conhecimento e na criação de medidas de médio e longo prazo”, defendeu.
Gonçalo Rodrigues apontou que o PEPAC está direcionado para uma “agricultura mais empresarial e aposta muito mais nos territórios de baixa densidade e o regime da pequena agricultura para que haja, cada vez mais, sustentabilidade nessa franja” do setor.
O secretário de Estado esclareceu que a revisão do plano “já contempla apoio à apicultura, que antes não estava” e admitiu que “o próprio PEPAC é dinâmico, ou seja, pode ser reprogramado na tentativa de criar mais almofada nos setores que precisam”.
