O Núcleo de Viseu da Iniciativa Liberal vem por este meio demonstrar a
surpresa por, apenas dois depois após as Eleições Autárquicas, ter sido
feito anúncio por parte do Governo do Partido Socialista do início da
consulta pública do relatório ambiental de prospeção de lítio em oito
zonas do país, sendo a região de Viseu uma das mesmas.
Num momento delicado, em que a maior parte dos autarcas locais estão de
saída ou em vias de tomar posse, o timing escolhido pelo governo para
este debate, é desastroso, dando margem à alimentação dum clima de
desconfiança e abrindo espaço à especulação sobre o interesse que possa
existir em que não exista uma discussão extensa, informada e técnica.
Tal abordagem fere à partida aquela que deveriaser a intenção duma
consulta pública: escrutínio, análise profunda e independente e
auscultação de autarquias, agentes privados/sociais, setores técnicos da
área e a população em geral.
Ainda que cientes que a prospeção poderá fazer na medida do potencial da
mesma no concelho, e que a exploração do “petróleo branco” em respeito
pelas mais avançadas regras de proteção ambiental e social pode trazer
uma recompensa real para as populações e territórios, a Iniciativa
Liberal não ignora os argumentos que apontam uma possível contaminação
de aquíferos, poluição do ar com partículas ou degradação física e
química dos solos em prospeção.
O risco de que o lítio, visto com uma das tecnologias para o combate às
alterações climáticas e para uma melhoria na eficiência energética,
possa causar danos graves e irreversíveis nos territórios onde é
extraído se não forem tidas em contas as possibilidades de o minorar ao
estritamente essencial, é uma preocupação para os liberais em todo o seu
impacte social, económico e ambiental
É uma discussão em que todos, dos Viseenses mais anónimos às
Instituições Publicas e da Sociedade Civil, devem participar e a que a
Iniciativa Liberal Viseu não quer estar alheada, e fará por ter uma ação
ativa no processo.
Da parte da Iniciativa Liberal, além do debate interno que temos vindo a
promover, iremos em tempo e forma adequada requerer ao Governo o
alargamento do prazo para que essa discussão se faça em condições, em
sede parlamentar. Localmente, faremos por reunir especialistas na área
de modo a podermos analisar as premissas técnicas do relatório de
avaliação ambiental, mantendo o foco no valor intrínseco da
biodiversidade, recursos naturais e culturais da nossa região sem deixar
de ponderar o interesse económico, privado e público, da exploração de
lítio numa avaliação que, quando terminada e em tempo útil, tornaremos
pública. O relatório tem quase 300 páginas, vários anexos e uma
linguagem técnica que carece de trabalho especializado para ser
comentado.
A consulta pública do relatório da Direção Geral de Energia e Geologia
estende-se até 10 de novembro, um prazo manifestamente insuficiente,
tendo em conta que a maior parte das tomadas de posse acontecerão a meio
do mês de outubro, razão pela qual entendemos fundamental o seu
alargamento. A não ser assim, o Governo do Partido Socialista deixará a
claro o desprezo pelas regiões em causa, maioritariamente no Interior
Norte e Centro, apenas se lembrando de promessas em período de campanha
eleitoral. Fica o desafio às Entidades Públicas, Associações Civis e às
demais forças políticas, inclusivamente ao Partido Socialista, que nos
acompanhem no necessário debate e nesta reivindicação por Viseu e pelos
Viseenses.
