A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje que apreendeu, por falta de documentação, 632 quilos de bivalves, no valor de mais de oito mil euros, na região de Vouzela no decorrer de uma fiscalização de trânsito.
“Ao todo foram apreendidos 632 quilos: “62 quilos de amêijoa macha, 103 quilos de amêijoa-boa e 467 quilos de amêijoa-japonesa, com o valor estimado de 8.173 euros”, na área de serviço de Vouzela, distrito de Viseu, especifica a nota de imprensa.
Segundo o documento, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro com o reforço do Destacamento de Trânsito de Viseu, fez a apreensão dos bivalves na segunda-feira.
A apreensão aconteceu no âmbito de uma fiscalização rodoviária, explicou fonte da GNR à agência Lusa, quando os militares do Destacamento de Trânsito verificaram que, “a carrinha em causa estava muito rebaixada” e acabou por ser alvo de controlo.
“No decorrer da fiscalização, os militares encontraram, no interior do compartimento de carga da viatura ligeira de passageiros, diversos sacos de rede que continham bivalves vivos sem que estivessem acompanhados por qualquer documentação que comprovasse a sua origem”, explicou.
Além da apreensão, “foram identificados dois homens, originários da região de Aveiro, e uma mulher, da região de Viseu, com idades compreendidas entre os 27 e os 47 anos”, tendo sido elaborado um auto de contraordenação que “pode ascender aos 3.750 euros”.
A contraordenação é “por transporte de bivalves vivos sem se fazer acompanhar por um documento de registo e pelo não cumprimento, em todas as fases, das obrigações respeitantes à comercialização dos produtos de pesca”, explica a nota de imprensa.
Segundo o documento, o transporte de bivalves obriga a documentação “quanto à sua rastreabilidade e informação sobre os lotes” tendo em conta “a necessidade de saber a origem e o seu rasto” antes de chegarem ao mercado.
“Os bivalves são conhecidos por serem tóxicos e é preciso haver documentação que comprove a sua origem. É preciso perceber todo o processo por onde passaram, porque se tiverem níveis de toxicidade acima dos valores indicados são um risco para a saúde pública”, explicou a fonte da GNR.
A falta de rastreio, continuou, “não permite saber se os bivalves vêm de origem permitida para a sua apanha ou não” e, por ainda se encontrarem vivos, “foram devolvidos ao seu habitat natural”, neste caso, à ria de Aveiro.
A nota de imprensa da GNR alerta que “a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública” e, para isso, “o documento comprovativo da origem é fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo”.
