COVID-19: Resposta económica da Comissão Europeia

A Comissão Europeia está a mobilizar todos meios à sua disposição para apoiar os Estados-Membros na gestão do atual surto de COVID-19. A proteção dos cidadãos europeus é a nossa maior prioridade.

Os Estados-Membros estão na linha da frente, mas a Comissão tem um papel importante de coordenação e desenvolve recomendações num curso de ação comum nas áreas da saúde pública, dos transportes, do controlo das fronteiras, do mercado interno e do comércio. Com a declaração de pandemia pela OMS, este é outro alerta atempado de que o momento para agir é agora.

Existe um portal com informação atualizada para todos os cidadãos acompanharem as recomendações em: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response_pt

A presidente Ursula von der Leyen declarou: “A Comissão vai usar todas as ferramentas que tem à sua disposição para garantir que a economia europeia enfrenta a tempestade. A crise que enfrentamos tem uma dimensão humana muito significativa, assim como um grande potencial de impacto económico. É, assim, essencial que atuemos de forma coletiva e decisiva, para conter o alastramento do vírus, ajudar os doentes e também colmatar os efeitos económicos». 

 A Comissão assume de forma muito ativa o seu papel de coordenação e, entre outras ações, tem acionado importantes medidas:

– coordenação entre os ministros e autoridades nacionais para ação comum e articulada;

– balanço dos equipamentos de proteção individual e dos dispositivos respiratórios disponíveis, bem como da capacidade de produção e distribuição dos mesmos. Estes dispositivos são cruciais para todo o setor da saúde.  A Comissão, em conjunto com os Estados-Membros, está a acelerar o processo de aquisição conjunta de equipamentos de proteção para minimizar possíveis carências;

– foram mobilizados 140 milhões de euros de fundos públicos e privados para investigação no domínio das vacinas, do diagnóstico e do tratamento do novo vírus;

– garantia de que os auxílios de estado possam ir para as empresas que mais deles precisam;

– usar-se-á plenamente a flexibilidade que existe no Pacto de Estabilidade e Crescimento, com ideias concretas para o Eurogrupo de segunda-feira;

– haverá uma Iniciativa de Investimento de Resposta ao Corona direcionada para os sistemas de saúde, PME e outras partes vulneráveis das nossas economias;

– acionámos o Mecanismo de Proteção Civil para operacionalizar e financiar várias operações de repatriamento de europeus desde o inicio do surto, em cooperação com os Estados-Membros;

– o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência europeu está a trabalhar em permanência após o pedido de Itália de fornecimento de equipamentos de proteção;

– a Comissão adotará muito rapidamente uma proposta de alteração do regulamento da UE relativo às faixas horárias aeroportuárias. Esta alteração terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. “Este é apenas um exemplo de um setor em que ajuda é necessária e nós estamos prontos a agir.”