Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018 coloca Viseu no topo dos municípios mais eficientes e sustentáveis
O Município de Viseu em nota enviada à imprensa refere que é de boas contas, paga a tempo e horas, tem reduzido sistematicamente o seu endividamento e tem saúde financeira para investir. É esta conclusão que se deve retirar do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018.
Este documento faz prova disso, ao colocar Viseu no topo dos municípios mais eficientes e sustentáveis, como se comprova no quadro em anexo.
Há verdades incontornáveis e ao contrário daquilo que alguma oposição tem afirmado, as contas do Município não se têm degradado, bem pelo contrário.
Em 2018, a diferença entre receita e despesa foi de 21,2 milhões de euros e em 2019 vai ultrapassar os 20 milhões. Esta é que é a verdade indesmentível.
Mais, como observa o Presidente da Câmara Municipal, Almeida Henriques, “só seria possível ter despesas superiores às receitas se nos tivéssemos endividado ou se estivéssemos a dever a fornecedores, o que não é o caso”.
“O Município de Viseu é um dos 100 mais eficientes do País, está em 38.º a nível nacional nos Municípios de Média Dimensão, e no contexto do distrito de Viseu até subiu de 5º. para 4º. lugar”, constata.
A par disso, o Município de Viseu tem a menor dívida de médio e longo prazo dos últimos 15 anos – reduziu de 22 milhões de euros em 2012 para 11,4 milhões de euros em 2018, isto é, para metade.
Também o saldo de gerência de 2018 é dos maiores dos últimos 14 anos. Cresceu a valores superiores em 2014 (23,6 milhões de euros), em 2015 (28,7 milhões), em 2016 (31,5 milhões), em 2017 (28,8 milhões), e em 2018 (21,2 milhões).
“Com a poupança que foi fazendo, o Município preparou-se para este ciclo de investimento”, enfatiza Almeida Henriques. Foi, de resto, assim em toda a sua história, como se comprova nos anos de 2004 (-15,6 milhões), 2005 (-9,7 milhões), 2006 (-9,2 milhões), 2007 (-13,3 milhões), 2010 (-1,07 milhões), ao nível dos resultados líquidos.
“Pagamos a 17 dias, e é por isso que todos as empresas querem fornecer Viseu”, reforça o Presidente do Município, que destaca um “pormenor” técnico, que espelha a boa saúde financeira da Câmara: “a receita corrente financiou em 2,8 milhões de euros a despesa de capital, princípio de boa gestão, o que significa uma poupança corrente de 2,8 milhões”.
Outro dado irrefutável diz respeito à autonomia financeira, que é de 79% em 2018 e em 2012 era de 71%, o que significa que “tem estado sempre a crescer”.
Estranha-se, pois, a incoerência da oposição “bota abaixo” – criticaram o facto de a Câmara poupar nos últimos 4 anos, apresentando saldos de gerência elevados, agora vêm criticar a aplicação dessas poupanças em investimentos.
“Só pode investir quem poupou”, constata o Presidente da Câmara Municipal, lembrando que só nos últimos 6 anos foram investidos “mais de 230 milhões de euros em diferentes obras, quase todas financiadas a 100% pelo nosso orçamento municipal”.
Além desse valor, convém relembrar o investimento anual de 5 milhões de euros no domínio da Educação, 4 milhões na Cultura, 3 milhões no Desporto e 4 milhões no Ambiente, num total de cerca de 100 milhões de euros em 6 anos.
“Dizer que a despesa já ultrapassa a receita é um disparate e uma afirmação de má fé: isso significaria violar a Lei das Finanças Locais e a Lei dos Compromissos, pois a despesa corrente não pode ser superior à receita corrente nem se podem assumir compromissos que não tenham cabimento orçamental”, conclui Almeida Henriques, recordando que “em política não vale tudo e uma mentira continuamente repetida não se transforma em verdade”.
CMV
