“Violência Zero” Campanha de Sensibilização Contra a Violência no Desporto

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“Há momentos nos desportos que marcam para sempre…Não deixe que a violência seja um deles”

“Violência Zero”,

visa sensibilizar a população para o fenómeno da violência, promovendo os valores éticos do desporto, como a cooperação, o respeito, a solidariedade e a tolerância.

O site www.violenciazero.gov.pt promove o fair play no desporto, utilizando, igualmente, nas redes sociais – Facebook e Instagram – para a divulgação de iniciativas e recursos pedagógicos promovidos no âmbito do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED), bem como exemplos de fair play, em Portugal e no Mundo, notícias e boas práticas no campo da ética desportiva.

Como a violência quase sempre começa nas palavras, a campanha vai percorrer páginas de redes sociais e sites noticiosos, divulgando a mensagem da campanha #ViolênciaZero nos fóruns em que habitualmente mais se discute sobre desporto e em que os termos utilizados ultrapassam, não raras vezes, o limite do razoável.

De referir ainda que a Escola será outra importante aliada desta campanha. O Ministério da Educação desafiou todos os agrupamentos escolares a fazerem de 13 a 17 de maio a “Semana Contra a Violência no Desporto”, desenvolvendo atividades de prevenção e combate, junto de crianças e jovens, nomeadamente no âmbito da disciplina de Educação Física.

Combate à violência no desporto

Esta medida de prevenção enquadra-se numa das prioridades do Programa do XXI Governo Constitucional: a intervenção sobre os fenómenos de violência associados aos eventos desportivos, com especial incidência na dissuasão das manifestações de racismo, de xenofobia e de intolerância.

O número significativo de acontecimentos e autos de notícia que chegam ao Instituto Português da Juventude e Desporto, I.P., reportando incidentes ocorridos em eventos desportivos, constituíram a necessidade de reforçar a eficácia, eficiência e celeridade dos processos associados a estes fenómenos, bem como de promover outras medidas, nomeadamente de caráter preventivo, com vista a garantir uma melhoria na segurança dos eventos desportivos.

A campanha “Violência Zero” nasce com este enquadramento, depois de se proceder a uma avaliação profunda sobre a matéria e depois de o Governo criar a “Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto”, garantindo melhores condições de funcionamento e especialização à Administração Pública, no âmbito destas tão relevantes matérias.

Além disto, foi já criado um grupo de trabalho multi-institucional, cuja missão é abordar regularmente e de forma concertada estas temáticas. Na Assembleia da República está, desde o início de outubro de 2018, a proposta do Governo de alteração à Lei 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.