A Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva aprovou, com abstenção da oposição, um orçamento de 13,9 milhões de euros (ME) para 2024, com foco em requalificações, disse hoje à agência Lusa o presidente.
“Este ano, queremos requalificar alguns edifícios que têm 20 e 25 anos e nunca sofreram grande manutenção e precisam e, por isso, será um ano de muita obra, com um orçamento semelhante ao do ano anterior, 13,9 ME”, afirmou Paulo Marques.
O presidente socialista, que está no primeiro mandato, disse à agência Lusa que, entre os edifícios que “mais precisam” estão, por exemplo, “o quartel da GNR, que sofreu atrasos e a escola básica número um, que só falta o visto do Tribunal de Contas”.
“Temos a nossa escola secundária, um investimento de 04 ME, temos a nossa biblioteca municipal, que tem 20 anos e está fechada há 10 anos e nós estamos a concluir o projeto para a requalificar e inserir lá também a Loja do Cidadão”, adiantou.
Paulo Marques acrescentou que “as necessidades de espaço para a biblioteca mudaram com os anos” e, nesse sentido, avançou que o executivo municipal “tem o objetivo de adaptar o edifício a necessidades, como a Loja do Cidadão”.
“Também estamos a acabar o projeto para a requalificação das nossas piscinas municipais, e estamos a falar em mais de 01 ME e ainda há necessidade de requalificar algumas das nossas estradas e vias”, acrescentou.
O autarca destacou também “a ampliação do Parque Empresarial do Vale do Forno”, uma vez que “uma das apostas do executivo na campanha era a aposta nas empresas e no emprego no concelho”, no distrito de Viseu.
“A ideia é triplicarmos o atual espaço e só faltam uns pareceres para lançar o concurso rapidamente, porque sentimos que há procura para a nossa zona e acreditamos que a área será devidamente ocupada”, assumiu.
Paulo Marques adiantou que o orçamento “não descuida a educação, a saúde, a cultura e a área social, porque sempre foi prioridade e continua a ser, mas muitas das medidas já foram tomadas e agora é manter”.
Para a execução do orçamento, o autarca espera “receitas provenientes dos investimentos realizados por parte dos privados, também com a instalação de empresas no concelho” de Vila Nova de Paiva.
“Os impostos não dão grande receita ao município, até porque para podermos apoiar socialmente a nossa população praticamos os impostos mais baixos que a lei permite”, justificou.
O autarca acrescentou que o executivo municipal aprovou na terça-feira “a nova ARU [área de reabilitação urbana] de Vila Nova de Paiva, que mexe indiretamente com tudo, porque as pessoas poderão reconstruir a sua casa com IVA a 06%, em vez de 23%”.
“Ou seja, é uma ajuda muito grande ao munícipe, assim como um incentivo a reabilitarem as suas habitações e, nos próximos meses, iremos aprovar ARU em todas as freguesias, para que todos possam usufruir do IVA a 06%”, disse.
O orçamento de 2024 é semelhante ao de 2023, que era de 14 ME, e contou com a abstenção da oposição, que tem maioria no executivo municipal, com dois mandatos do PSD e um do Nós Cidadãos! (o PS lidera a autarquia com dois mandatos).
“O orçamento não contemplava algumas obras significativas, foram todas transferidas para anos seguintes, e basicamente é uma continuação das obras que estão em curso e por isso optámos pela abstenção, porque se fosse contra não seria aprovado e seria um problema”, justificou o social-democrata José Manuel Rodrigues.
Também o vereador único do Nós Cidadãos!, António Tavares, disse à agência Lusa que optou por se abster, embora se trate de “um orçamento demasiado ambicioso e irrealista, com obras que não se vão realizar e depois acaba-se o ano com 40% ou pouco mais de execução do plano e não faz sentido”.
