O número de trabalhadores em ‘lay-off’ tradicional, ao abrigo do Código do Trabalho, mais do que duplicou em dezembro de 2021 face ao mesmo mês de 2020, atingindo 12.914, segundo estatísticas da Segurança Social divulgadas hoje.
“Em dezembro de 2021, foram atribuídas 12.914 prestações de ‘lay-off’ (concessão normal, de acordo com o previsto no Código de Trabalho), o que traduz um incremento de 2.602 beneficiários em relação ao mês anterior, e de 7.257 beneficiários na comparação com o período homólogo”, lê-se na síntese estatística elaborada pelo Gabinete de Planeamento e Estratégia (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Segundo o GEP, tanto as prestações que resultam de suspensão temporária do contrato de trabalho, como as que resultam de redução do horário aumentaram em relação a novembro.
O número de empresas que aderiram ao ‘lay-off’ tradicional em dezembro de 2021 foi de 143, mais quatro face ao mês anterior.
De acordo com as estatísticas mensais publicadas no ‘site’ da Segurança Social, em dezembro de 2020 estavam abrangidos pelo ‘lay-off’ tradicional 5.687 trabalhadores e 269 empresas.
Quanto ao ‘lay-off’ simplificado, criado para responder à pandemia de covid-19, dados do Ministério do Trabalho divulgados no início de janeiro indicavam que “em dezembro de 2021, entraram 498 pedidos na Segurança Social que correspondem a 5.099 trabalhadores”.
Devido ao agravamento da pandemia, o Governo decretou em dezembro o reforço das medidas para combater a covid-19, entre elas o encerramento, no final do ano, de discotecas e bares, bem como a suspensão das creches e atividades de tempos livres.
O ‘lay-off’ simplificado foi criado em março de 2020 e abrange atualmente empresas que se encontrem sujeitas ao dever de encerramento por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, no âmbito da pandemia.
Desde o início da pandemia, mais de 121 mil empresas e 943 mil pessoas singulares aderiram ao ‘lay-off’ simplificado, tendo sido pagos 1,18 mil milhões de euros.
