A terceira edição do Orçamento Participativo de Oliveira de Frades, município do distrito de Viseu, vai começar a receber propostas a partir de segunda-feira, dia 30, anunciou hoje a Câmara num comunicado de imprensa.
“Esta iniciativa visa promover uma participação democrática e envolvimento da comunidade do concelho na apresentação de propostas e seleção/votação de projetos a incluir no Orçamento Municipal”, justifica no documento.
O executivo liderado por o social-democrata João Valério defende que desta forma “incentiva a uma cidadania ativa e às boas práticas de construção coletiva em prol do desenvolvimento” do concelho.
A Câmara esclarece que “cada proposta apresentada deverá ter um custo total igual ou inferior a 10.000,00 euros (incluindo o IVA à taxa legal em vigor). As propostas candidatas devem ter como prazo máximo de execução de doze meses e cada munícipe usufrui de um voto”.