No âmbito da “Iniciativa Nacional Cidades Circulares” (InC2) do Ministério do Ambiente e
da Ação Climática, que visa apoiar e capacitar os Municípios e as suas comunidades na
transição para a economia circular, o Município de Oliveira de Frades, com o objetivo de promover o
desenvolvimento urbano sustentável, submeteu, recentemente, duas candidaturas a redes
sob os temas: “Ciclo Urbano da Água” e “Urbanismo e Construção”.
A rede da circularidade da água, para além do Município, integra as Autarquias de
Guimarães, Águeda, Lagoa (Açores), Loulé, Mértola, Oeiras e Ponte de Sor.
Com esta intervenção que se traduzirá num Ecossistema de Inovação Digital, o objetivo é
promover o uso sustentável, equilibrado e equitativo de água de boa qualidade, reduzindo
consumos e perdas, aproveitar as águas pluviais e reutilizar as águas residuais tratadas,
contribuindo para a neutralidade carbónica.
Já da rede para a construção circular e sustentável fazem parte o nosso Município,
juntamente, com as Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia, Mangualde, Mértola, Ponta
Delgada, Ponte de Sor, Ribeira Brava (Madeira) e Valongo.
Visa-se, assim, promover a reconstrução/reabilitação urbana, procurando conter a expansão
infraestrutural e manter os centros urbanos e rurais coesos, vivos e dinâmicos, capacitando
para as boas práticas de reabilitação sustentável e o re(uso) natural dos recursos,
potenciando a transição para uma economia circular e de baixo carbono com foco na
durabilidade, adaptabilidade e redução de recursos em edifícios e espaço público.
De realçar que o orçamento das redes é cofinanciado a 75% pelo Fundo Ambiental.
No caso das duas candidaturas serem aprovadas, Oliveira de Frades fica, assim, integrado
em dois novos projetos de partilha de conhecimento, crescimento coletivo e
desenvolvimento sustentável e integrado, prevendo-se um orçamento total para o Município
de 59.900 €.
Cada rede permitirá ao Município definir um grupo de planeamento de ação local com o
objetivo de abrir o projeto à comunidade a atores locais relevantes. Este grupo irá
desenvolver um plano de ação estratégico que permitirá alcançar os objetivos definidos pela
rede.
A definição destes planos permitirá ao Município aceder a fundos europeus para a
implementação das ações definidas que irão beneficiar a qualidade de vida das pessoas e o
ambiente.
