“PRESTAÇÃO SOCIAL PARA A INCLUSÃO” APRESENTADA EM MANGUALDE

163

CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL ANALISOU, DISCUTIU

E APROVOU O PLANO DE AÇÃO CLDS 4G

Mangualde realizou mais uma reunião do Conselho Local de Ação Social. O encontro, que apresentou os eixos estratégicos do Plano de Ação CLDS 4G (Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social)  e a “Prestação Social para a Inclusão”, decorreu nas instalações da União de Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta e que contou com a presença de Maria José Coelho, Presidente do CLASM e Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Mangualde, e de Marco Almeida, Presidente da União de Freguesias.

Na reunião foi analisado, discutido e aprovado o Plano de Ação CLDS 4G, cujos principais eixos de atuação são: Emprego Formação e Qualificação; Intervenção Familiar e Parental, preventiva da pobreza infantil; Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa; Auxílio e Intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitário. O Plano foi aprovado por unanimidade.

PRESTAÇÃO VISA MELHORAR A PROTEÇÃO SOCIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU INCAPACIDADE

Nesse encontro, as Técnicas do ISS – Instituto de Segurança Social apresentaram a “Prestação Social para a Inclusão”, que combina três objetivos:

Melhorar a proteção social para as pessoas com deficiência ou incapacidade, com inspiração num princípio de cidadania; Promover o combate à pobreza das pessoas com deficiência ou incapacidade, através do reforço dos mecanismos de solidariedade dirigidos às situações de falta ou insuficiência de recursos; Constituir-se como um incentivo à participação laboral e à autonomização das pessoas com deficiência ou incapacidade, sempre que tal for possível, rompendo com o paradigma de proteção social centrado na inatividade no que concerne às prestações sociais.

O grau mínimo de incapacidade exigido para receber a PSI é de 60%. Esta prestação pode ser requerida on-line no serviço Segurança Social Direta (SSD), ou em alternativa em qualquer serviço de Atendimento da Segurança Social.

 

Esta apresentação esteve a cargo de Yara Batista, Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania e de Alexandra Dionísio, Chefe de Equipa de Prestações de Proteção Familiar.