Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018 que aprova o
Plano Nacional para a Juventude (PNJ). Este instrumento, que vigorará até ao final de
2021, tem como missão concretizar a transversalidade das políticas de juventude com
vista ao reforço da proteção especial das pessoas jovens, no âmbito do preconizado no
artigo 70.º da Constituição da República Portuguesa.
Tendo em conta que a população portuguesa compreendida entre os 15 e os 29 anos
de idade representa 16% do total, o XXI Governo Constitucional assume, assim, o
compromisso de investir na juventude, apostando na articulação interministerial
nomeadamente no que respeita à educação, ao emprego e ao empreendedorismo, ao
ensino superior, à habitação, à natalidade, à saúde, à qualidade de vida, ao desporto, à
cultura, ao ambiente, à agricultura, aos transportes, à sustentabilidade da segurança
social, ao combate à pobreza, à igualdade, à inclusão e às migrações.
O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. assumirá a coordenação do PNJ.
