PEV diz que concurso de pesquisa de lítio vai "cercar" nove zonas classificadas

O PEV alertou hoje que os mapas do Governo para o concurso de prospeção mineira mostram nove zonas “a cercar ou cercadas” por zonas classificadas na Serra d’Arga, Coa, Serra da Estrela, Alvão ou Tejo Internacional.

“Esta é uma situação ambientalmente muito delicada, que ainda esperamos que seja revertida. Na Serra d’Arga, por exemplo, a prospeção vai mexer com a zona de reprodução do lobo e seus caminhos de deslocação. Na natureza não há muros ou redes. Os animais não estão parados. Estamos muito, muito preocupados”, disse à Lusa Manuela Cunha, dirigente do Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

A responsável falava a propósito dos nove mapas que “foram disponibilizados ao PEV pelo ministério do Ambiente como sendo os das áreas abrangidas pelo concurso que o Governo quer lançar em 2020”, e que identificam áreas que podem colocar “em causa as medidas exigidas à Iberdrola” devido à barragem de Daivões.

Os mapas identificam nove áreas de “Área Potencial de Lítio sem Rede Natura”, designadas por: Arga (Alto Minho); Barroso – Alvão Norte, abrangendo Boticas; Barroso – Alvão Sul, abrangendo Ribeira de Pena; Seixoso-Vieiros, abrangendo Lixa e Felgueiras; Massueime, na zona de Foz Côa; três relativos a Guarda-Mangualde, junto à Serra da Estrela; e Segura, abrangendo Zebreira, na zona do Tejo Internacional.

Manuela Cunha destaca que, nos nove mapas, zonas protegidas e classificadas como Rede Natura “estão cercadas pelas zonas que o Governo quer concessionar para prospeção e pesquisa de lítio e outros minerais”.

“Estas zonas a concessionar interferem com zonas sensíveis”, frisou.

Para além dos locais classificados como Rede Natural 2000, as áreas a concessionar estão ainda rodeadas por Zonas Especiais de Proteção (ZEP) e Sítios de Importância Comunitária (SIC).

O PEV alerta que, ao abrir um concurso para concessão de minérios, ainda que apenas para prospeção, está a abrir portas para criar os mesmos problemas gerados pela concessão de barragens.

“A empresa que ganha o concurso, vai ter de pagar ao Estado. Isso, desde logo, torna difícil que o Estado possa reverter a decisão ou decidir não entregar a exploração”, alerta Manuela Cunha.

A dirigente do PEV observa ainda que, “só por ter um direito de prospeção, uma empresa pode entrar na bolsa”.

“Existe um mercado especulativo bolsista sobre potenciais não demonstrados e que podem ser verdadeiros ou falsos, porque só depois da prospeção é possível perceber o potencial mineiro de determinado local”, referiu.

Para Manuela Cunha, “com este concurso, o Estado está a permitir que as empresas venham explorar de grande sensibilidade ambiental ou a especular sobre esses locais em bolsa”.

A “Norte do [rio] Douro, o concurso ameaça ainda pôr em causa o esforço da Iberdrola para preservar a qualidade da água do rio Tâmega” devido à barragem de Daivões, acrescentou a dirigente.

O número de zonas identificadas nos mapas já tinha sido referido no Orçamento de Estado para 2020 relativamente ao “concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados”.

Questionado pela Lusa, o Ministério do Ambiente disse que, “nesta altura, nada” tem “a acrescentar”.

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