Pais de alunos de escolas de Silgueiros e de São João de Lourosa, no concelho de Viseu, mostraram-se indignados por profissionais liberais terem deixado de poder fazer terapia dentro dos estabelecimentos de ensino, como acontecia há vários anos.
Um representante da Associação de Pais do Ex-agrupamento de Silgueiros (que integra vários níveis de ensino) esteve, na quinta-feira, na reunião pública da Câmara de Viseu e manifestou descontentamento com a situação, que implica que, desde o final do ano passado, os alunos tenham terapia numa carrinha móvel, estacionada no exterior das escolas.
Segundo Luís Filipe Ferreira, esta situação verifica-se desde que o diretor do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Dinis Saraiva (que, em 2021, sucedeu a João Caiado), pediu um parecer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Até então, contou o representante dos pais, devido ao “grande aumento da necessidade de terapias” e no âmbito de protocolos entre a Segurança Social e clínicas privadas, os profissionais recebiam os alunos dentro as escolas de Silgueiros e de São João de Lourosa.
Por considerarem que as carrinhas móveis não são “uma solução adequada” para os atendimentos dos seus filhos, os pais decidiram pedir ajuda ao presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas.
O autarca disse não ver qualquer inconveniente em as terapias serem feitas dentro das escolas, sendo apenas uma questão de “acautelar questões jurídicas”.
“Nós vamos resolver o problema, com DGEstE ou sem DGEstE, com Segurança Social ou sem Segurança Social”, sublinhou Fernando Ruas, acrescentando não admitir que possa haver crianças que ficam sem as terapias “por problemas burocráticos”.
Fernando Ruas garantiu a Luís Filipe Ferreira que não deixará “alunos com necessidades sem resposta apenas porque as entidades não se entendem”.
Contactado pela agência Lusa, Dinis Saraiva explicou que decidiu pedir um esclarecimento sobre a legalidade dessa situação à DGEstE porque lhe suscitou dúvidas “a quantidade de alunos que tinham apoio dentro do espaço da escola e, inclusivamente, alguns pedidos para intervir em sala de aula”.
“O parecer foi desfavorável, refere que as escolas não devem ser locais para o desempenho de atividades liberais”, explicou.
Dinis Saraiva disse que, de acordo com um levantamento feito em novembro passado, o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique necessita de terapia da fala (a que mais preocupa) para 199 alunos e que esta não está a ser assegurada em 51 casos, por falta de profissionais.
Segundo o responsável, no âmbito do Centro de Recursos para a Inclusão (CRI) – serviço especializado acreditado pelo Ministério da Educação – estão previstos profissionais que “prestam apoios diretos nas escolas”.
Em Viseu, o CRI da Associação Portuguesa e Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) apoia alunos de onze agrupamentos (Canas de Senhorim, Viriato, Alves Martins, Mundão, Infante D. Henrique, Viseu Norte, Emídio Navarro, Viso, Grão Vasco, Sátão e Nelas), variando o número de alunos apoiados consoante a necessidade anual do agrupamento e a respetiva verba.
“Esse protocolo já existe ao longo dos anos, não tem vindo a ser atualizado, independentemente de um ano para o outro haver o aumento do número de crianças a necessitarem desses apoios”, contou Dinis Saraiva.
Este ano letivo, a APPACDM “não conseguiu contratar terapeutas da fala”, e, por isso, o agrupamento não os tem, apesar das necessidades, tendo o responsável já feito um pedido à DGEstE para atribuição desses profissionais.
“Desde que a escola não as ofereça, os pais podem pedir essas terapias à Segurança Social, se forem alunos com necessidades especiais ou alunos que beneficiam da Ação Social Escolar. E há empresas privadas que prestam esse serviço aos pais”, explicou.
Apesar de admitir que o facto de as terapias ocorrerem entre as 09:00 e as 17:30 facilita a vida quer aos pais, quer às clínicas, Dinis Saraiva sublinhou “é incompatível, em termos legais, o desempenho de uma atividade liberal dentro de um espaço escolar público”.
