A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos não tem, até este momento, qualquer processo pendente de inscrição de médicos oriundos do estrangeiro. O presidente da Secção Regional do Centro (SRCOM), Carlos Cortes, refere a este propósito: “Não há casos pendentes porque sempre foram desenvolvidos mecanismos para acelerar este processo que é muito importante não só para os médicos em causa mas, sobretudo, para os doentes que poderão tratar”.
Em 2020, a título de exemplo, 17 médicos estrangeiros realizaram o pedido e obtiveram o seu reconhecimento e respetiva inscrição na Ordem dos Médicos. São oriundos do Brasil (11), Espanha (2), Itália (2), Moçambique (1) e Polónia (1).
Ao contrário do que tem sido difundido nos últimos dias, trata-se de um processo célere. Ou seja: Se os requerentes forem provenientes de Países de Língua Oficial Portuguesa (ou tiverem completado o ensino secundário num país de língua portuguesa) o prazo médio de inscrição é de 1,5 semana, nunca ultrapassando as duas semanas (sempre que a documentação entregue na Ordem dos Médicos esteja correta).
Por outro lado, caso o médico requerente seja oriundo de País de língua não portuguesa (e, portanto, tenha de fazer Prova de Comunicação Médica) na SRCOM, o prazo para efetuar a inscrição não ultrapassa 1 mês (porque as provas organizadas em parceria com o Instituto Camões são mensais e realizadas rotativamente em cada região médica). Em 2020, porém, devido à pandemia COVID-19 e às restrições de circulação incluindo viagens de e para o estrangeiro, a Prova de Comunicação Médica ficou suspensa de março a junho, decorrendo, a partir daí, com a calendarização normal.
Afirma Carlos Cortes: “A Secção Regional do Centro sempre entendeu a importância da celeridade deste processo para evitar situações nas quais os médicos com capacidade de exercer em Portugal ficam à espera, o que nunca é desejável. Assim, a nossa capacidade de resposta tem sido grande e os tempos de espera são de 1 ou 2 semanas para os processos que nos chegam completos”.
