A Câmara Municipal de Viseu anunciou hoje que tem 84 projetos, de todas as freguesias do concelho, concorrentes ao orçamento participativo, este ano sob o mote “cidade-jardim” e com um montante de 300 mil euros.
“A lista provisória de projetos foi hoje publicada e todas as freguesias se encontram representadas. A quinta edição conta, para já, com 84 projetos concorrentes a 300 mil euros do Orçamento Participativo Cidade-Jardim de Viseu e segue-se agora o período para reclamações, até 31 de maio”, afirma a autarquia, numa nota de imprensa hoje divulgada.
A fase de apresentação das propostas, lembra o comunicado, aconteceu em abril e resultou “num conjunto de 111 ideias e, feita a análise a todas as propostas, a equipa selecionou 86” que representam um total final de 84 projetos.
“A diferença entre os dois valores, de 86 para 84, deve-se ao facto de existirem projetos objeto de fusão devido às suas semelhanças ou complementaridade”, explica o comunicado.
Assim, continua o documento, “apenas 25 propostas das 111 não reuniram condições para passar à fase seguinte, devido a incumprimento das normas de participação”.
“Em grande parte dos casos, a não elegibilidade deve-se ao facto de [a proposta] não se enquadrar em nenhuma das tipologias de projeto e intervenção das normas de participação”, justifica.
A autarquia também avisa que a lista de projetos é designada como provisória, uma vez que os autores das propostas consideradas não elegíveis poderão contactar, até 31 de maio, a equipa do orçamento participativo e contestar a decisão.
“Perante ajustamentos ou esclarecimentos, a decisão pode ser invertida e dar origem a novos projetos. As respostas às reclamações serão asseguradas de 1 a 15 de junho e a 16 de junho iniciar-se-á a votação, de caráter universal, com recurso a voto eletrónico, por SMS e voto inclusivo”.
O orçamento participativo tem uma dotação global de 300 mil euros, refere a Câmara, “dos quais 50 mil euros destinam-se a ser plicados na linha Escolar” e, “na linha Cidade-Jardim, cada freguesia poderá arrecadar um ou mais projetos vencedores, num total máximo de 50 mil euros”.
“Já na linha Cidade-Jardim Escolar, 20 mil euros é o montante máximo que cada escola poderá beneficiar com projetos vencedores”, esclarece a autarquia.
