O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, voltou hoje a exigir que o Governo disponibilize informação sobre o Orçamento de Estado (OE) para poder apresentar propostas e manifestou “alguma desconfiança” no salto “muito elevado” nas receitas fiscais.
Sobre os números apresentados hoje pelo Governo, o líder do PS acabou por dizer que constatou que “há um salto muito elevado na receita fiscal” que inspira ao PS “alguma desconfiança sobre a credibilidade das contas para 2025”.
“Mas ainda precisamos de tempo para as analisar e precisamos de mais informação para podermos fazer este debate”, acrescentou.
Já sobre o OE, Pedro Nuno considerou “essencial” que o Governo passe informação sobre a margem orçamental para o próximo ano para que o PS possa apresentar propostas de forma a manter o equilíbrio nas contas em 2025.
“Não é nenhuma birra por parte do PS. Nós precisamos de saber qual é a margem orçamental para 2025 para nós sabermos quais são as propostas que nós podemos apresentar, porque para nós é uma condição essencial garantir que o próximo orçamento de Estado seja equilibrado, que nós mantínhamos equilíbrio nas contas públicas”, defendeu.
Neste sentido, e de forma a que possa fazer as suas propostas, o PS precisa de “saber qual é o cenário orçamental para 2025, com o respetivo saldo para perceber qual é o espaço que existe para apresentar propostas”.
“Queremos estar de forma séria e responsável neste processo e daí a nossa necessidade de ter informação transparente que já pedimos, aliás, em julho”, apontou.
Pedro Nuno Santos considerou que “não é sério fazer uma negociação sobre o orçamento sem conhecer a margem orçamental” e, neste sentido, disse que no partido estão “convictos de que até à próxima terça-feira o Governo vai dar” essa informação, já que, “não existe nenhuma razão de fundo” para que não o faça.
“Não são detalhes, porque se quisermos ter uma relação negocial séria, quem não está no Governo precisa de ter essa informação, isso não é um detalhe, não é um pormenor, é uma questão de responsabilidade. Queremos garantir que o próximo OE é equilibrado e não queremos começar a fazer propostas que não tenham cabimento orçamental”, acrescentou.
Pedro Nuno Santos assumiu ainda que o PS “está disponível para viabilizar o OE do PSD”, e é uma “disponibilidade séria”, mas o documento “não são duas medidas” e, nesse sentido, mostrou o “profundo desacordo com a estratégia que o Governo tem para a Saúde”.
“Mas nem por isso nos colocamos de fora da possibilidade de viabilizar o OE que traduz essa política e isto já é pedir muito ao PS. A única coisa que estamos a pedir é que não sejam introduzidas no Orçamento medidas que violentem o quadro de princípios programáticos do PS”, sublinhou.
Sobre a reunião de terça-feira, o líder do maior partido da oposição disse não dar “excessiva importância” à ausência do primeiro-ministro. Quanto ao PS, terá uma equipa para fazer a negociação, mas se Luís Montenegro não vai estar, ele próprio também não estará.
