OE2021: Medidas de resposta à pandemia agravaram o défice em 2,6% até setembro

As medidas adotadas para responder ao impacto da pandemia agravaram o défice orçamental em cerca de 2,6% do PIB, segundo o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), divulgado hoje.

“As medidas de política covid-19 tiveram um impacto direto no saldo orçamental de -4.009 milhões de euros, entre janeiro e setembro de 2021, o que representa -2,6% do PIB [Produto Interno Bruto] nominal”, pode ler-se no relatório de acompanhamento da execução orçamental em contabilidade nacional, entregue no parlamento hoje.

Os técnicos do parlamento explicam que das medidas de política que agravaram a despesa, correspondente a 3,1% do PIB, a maioria são concentradas em subsídios (1,5% do PIB) e prestações sociais (0,6% do PIB), “refletindo as medidas de apoio ao emprego e ao rendimento das famílias, respetivamente”.

A UTAO explica ainda que para este resultado contribuiu ainda a perda definitiva de receita reconhecida nas medidas de suspensão temporária das execuções fiscais e contributivas, o correspondente a -169 milhões de euros (– 0,1% do PIB), bem como por outro lado as receitas adicionais com origem em medidas covid-19 da União Europeia, correspondendo a 1.016 milhões de euros.

Indica ainda a influência do registo da receita previsional referente aos três primeiros trimestres do adicional de solidariedade sobre o setor bancário, no valor de 25 milhões de euros.

“O legislador justificou a criação deste imposto com a necessidade de consagrar recursos novos para o combate à pandemia. Porém, a receita foi consignada ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, o que indicia uma intenção política diferente, a intenção de o tornar antes num instrumento de financiamento permanente do sistema de pensões da Segurança Social”, aponta o relatório.

Os técnicos do parlamento assinalam que o valor do impacto das medidas compara com o impacto direto de – 4.408 milhões de euros (– 2,8% do PIB) no saldo global em contabilidade pública no mesmo período, “traduzindo uma diferença de 399 milhões de euros”.

“Este impacto orçamental direto não inclui as garantias concedidas pelas Administrações Públicas a outros setores institucionais no contexto das medidas de resposta à pandemia de covid-19, que constituem passivos contingentes”, pode ler-se ainda no relatório.

Partilhar
Autor
Notícias de Viseu
Notícias de Viseu
Notícias de Viseu é um órgão de informação regionalista, independente, livre de influências políticas, económicas, religiosas ou quaisquer outras, votado à prática de uma informação cuidada, verdadeira e objetiva.

Novidades

1
pexels-pixabay-47730
Quase 100 pessoas impedidas de entrar em recintos desportivos em 2024 – APCVD
2
Acidente carro
Colisão entre motociclo e veículo ligeiro em Viseu provoca uma vítima mortal
3
CINFAES
Câmara de Cinfães atribui mais de 100 mil euros em 216 bolsas de estudo
4
santa comba dão
Autarca de Santa Comba Dão considera que “há outras maneiras” de celebrar democracia

Artigos relacionados

Viseu
Viseu Estrada
Rossio Viseu
kelsey-knight-udj2tD3WKsY-unsplash-735x400
Entre em contacto

+351 232 087 050
*Chamada para rede fixa nacional

geral@noticiasdeviseu.com
publicidade@noticiasdeviseu.com

Avenida do Convento nº 1, Complexo Conventurispress, Orgens 3510-674 Viseu

Subscrever Newsletter
Fique por dentro das últimas novidades e conteúdo exclusivo.
Procurar
Últimas notícias
pexels-pixabay-47730
Quase 100 pessoas impedidas de entrar em recintos desportivos em 2024 – APCVD
Acidente carro
Colisão entre motociclo e veículo ligeiro em Viseu provoca uma vítima mortal
CINFAES
Câmara de Cinfães atribui mais de 100 mil euros em 216 bolsas de estudo
santa comba dão
Autarca de Santa Comba Dão considera que “há outras maneiras” de celebrar democracia