Nove cidades portuguesas manifestaram a intenção de se candidatar a Capital Europeia da Cultura 2027, tendo já avançado alguns detalhes dos seus planos estratégicos, mas nenhuma candidatura foi apresentada, porque o procedimento formal ainda não foi aberto.
Os presidentes das Câmaras Municipais de Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Oeiras e Viana do Castelo já anunciaram que vão avançar com a candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, ano em que Portugal foi o país escolhido, a par da Letónia, para eleger uma cidade.
No passado, Portugal recebeu o título três vezes, pela cidade de Lisboa, em 1994, do Porto, em 2001, e de Guimarães, em 2012.
Apesar do interesse manifestado pelos autarcas, que inclusivamente já avançaram algumas ideias e nomes de comissários de candidaturas, o processo ainda não avançou, porque ainda não foi publicado o necessário convite à apresentação de candidaturas, segundo o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).
“Portugal acolherá uma capital da cultura em 2027 e o processo começa normalmente com sete/seis anos de antecedência. Este ano será aberto um convite para apresentação de propostas, que ainda está a ser estudado com a Comissão Europeia”, disse à Lusa fonte do GEPAC.
Os termos e prazos para as candidaturas sairão nesse aviso, acrescentou o gabinete.
A avaliação dos candidatos será feita por um painel de jurados, de entre as várias instâncias europeias, da qual sairá uma ‘short list’ de três candidatos.
A partir desse momento, os candidatos escolhidos terão cerca de um ano para prepararem melhor a sua candidatura, de acordo com as recomendações do painel, e daqui sairá então o vencedor.
De acordo com a decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, publicada no Jornal Oficial da União Europeia, a atribuição do título deverá basear-se num programa cultural com uma dimensão europeia forte.
Esse programa cultural deverá inserir-se numa estratégia a longo prazo com um impacto sustentável no desenvolvimento económico, cultural e social local.
O mesmo documento define que os critérios de seleção devem ser bem explícitos, “de modo a orientar melhor as cidades candidatas no que se refere aos objetivos e requisitos que precisam de cumprir para ganhar o título”.
Além disso, determina que as cidades candidatas devem, sempre que adequado, explorar a possibilidade de procurar obter apoio financeiro dos programas e fundos da União.
Os critérios de avaliação das candidaturas contemplam seis categorias: “contributo para a estratégia a longo prazo”, “dimensão europeia”, “conteúdo cultural e artístico”, “capacidade de execução”, “projeção” e “gestão”.
Cada Estado-membro é responsável pela organização do concurso entre as suas cidades, de acordo com o calendário, tendo as cidades interessadas um prazo para apresentar as candidaturas de, no mínimo, dez meses após a publicação do convite à apresentação de candidaturas.
Cabe depois aos Estados-membros notificarem a Comissão das suas candidaturas.
A Capital Europeia da Cultura é uma iniciativa comunitária, que teve inicio em 1985 e tem como objetivo promover anualmente a dinamização cultural e a qualidade de vida de diferentes cidades da Europa.
Na passada sexta-feira, sete das nove cidades que se declararam candidatas a Capital Europeia da Cultura 2027 (Aveiro indicou que não poderia estar presente) reuniram-se no Museu de Portimão para discutir pontos em comum nos diferentes processos, e consideraram essencial o apoio do Governo para o êxito da candidatura.
Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria e Oeiras assumiram que a cooperação é “muito importante” neste processo que coloca “uma parte do país a pensar na cultura como meio do desenvolvimento dos seus territórios”, mas que as cidades “não podem continuar a trabalhar sozinhas até 2027”, como afirmou aos jornalistas Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro.
O porta voz da reunião de autarcas destacou que, em cima da mesa, estiveram os problemas de financiamento, de candidaturas e apoios governamentais, juntamente com o calendário de 2021 – com eleições autárquicas – que não gostariam que fosse uma “preocupação extra” para os municípios envolvidos nas candidaturas.
Todas a candidaturas defenderam que uma Capital da Cultura Europeia não é um programa de festas e, assim, cada município está a preparar planos estratégicos de desenvolvimento cultural das comunidades, transformação que querem ver realizada através da Cultura.
A Câmara Municipal de Faro, organizadora do encontro, informou que foram convidados outros potenciais candidatos, como Viana do Castelo, que não marcou presença, embora tivesse manifestado interesse em futuros encontros.
Ponta Delgada não deu qualquer resposta ao convite, segundo a organização, enquanto os municípios de Cascais e Viseu assumiram não serem candidatos a Capital Europeia da Cultura 2027.
